Questões de Legislação


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  • NAC – DECRETO Nº 7.037/2009
  • NAC – DECRETO Nº 7.037/2009 – ANEXO

NAC – DECRETO Nº 7.037/2009

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3

(QLEG Nº 10390) Por quantos eixos orientadores é formado o PNDH-3?

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3

(QLEG Nº 10391) Não é um Eixo Orientador do PNDH-3:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3

(QLEG Nº 10392) São diretrizes do Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil. EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3

(QLEG Nº 10393) São diretrizes do Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos. EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3

(QLEG Nº 10394) São diretrizes do Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

NAC – DECRETO Nº 7.037/2009 – ANEXO

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3 – ANEXO

(QLEG Nº 10419) Diferentemente dos outros Planos Nacionais de Direitos Humanos, Poder Legislativo teve papel protagonista na coordenação e implementação do PNDH-3.

A.
B.

Questão 6 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3 – ANEXO

(QLEG Nº 10420) Os Eixos Orientadores são divididos em diretrizes, e as Diretrizes são divididas em Objetivos Estratégicos. 

A.
B.

Questão 7 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3 – ANEXO

(QLEG Nº 10421) Um dos objetivos estratégicos do PNDH-3 é a Garantia da participação e do controle social da mídia e das políticas públicas em Direitos Humanos, em diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais.

A.
B.

Questão 8 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3 – ANEXO

(QLEG Nº 10422) A ampliação da divulgação dos serviços públicos voltados para a efetivação dos Direitos Humanos, em especial nos canais de transparência é um dos objetivos estratégicos do PNDH-3.

A.
B.

Questão 9 de 10

DECRETO 7.037/09 // PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3 – ANEXO

(QLEG Nº 10423) Um dos objetivos estratégicos do PNDH-3 é a Promoção dos Direitos Humanos como princípios orientadores das políticas públicas e das relações internacionais.

A.
B.

Questão 10 de 10


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