Questões de Legislação


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  • NAC – LEI 10.098/2000 – CAPÍTULO I
  • NAC – LEI 10.098/2000 – CAPÍTULO II

NAC – LEI 10.098/2000 – CAPÍTULO I

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9182) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9183) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

aquela pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9184) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

aquela pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9185) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9186) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9187) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 9188) Assinale a alternativa correta em relação a definição abaixo:

produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social; (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

A.
B.
C.

Questão 7 de 10

NAC – LEI 10.098/2000 – CAPÍTULO II

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO II – DOS ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO

(QLEG Nº 9189) O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A.
B.

Questão 8 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO II – DOS ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO

(QLEG Nº 9190) Analise as assertivas abaixo em relação ao passeio público:

  1. O passeio público é um elemento obrigatório de urbanização e é parte da via pública.
  2. O passeio público é destinado somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

LEI FEDERAL 10.098/2000
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO II – DOS ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO

(QLEG Nº 9191) As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Diante desse aspecto, um percentual mínimo de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais acima devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Esse percentual é de

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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