PM/PB - MÓDULO 1 - DIREITO PENAL MILITAR (DEMONSTRAÇÃO)

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POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – MÓDULO 1 – DIREITO PENAL MILITAR – DEMONSTRAÇÃO

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Pergunta 1 de 10
1. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) São a base institucional da Polícia Militar da Paraíba:
- A hierarquia e a disciplina, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
- A ordem, a hierarquia e a disciplina, sendo que a autoridade e a responsabilidade decrescem com o grau hierárquico.
- A hierarquia e a disciplina, sendo que a autoridade e a responsabilidade decrescem com o grau hierárquico.
- A hierarquia, a moralidade e a disciplina, sendo que a autoridade e a responsabilidade decrescem com o grau hierárquico.
- A hierarquia, a moralidade e a disciplina militares, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
Parabéns! Você acertou a questão.

Comentário
Questão bastante tranquila para iniciar os nossos estudos dessa Lei. Vamos a um esquema para decorar mais facilmente.
Art. 12 – A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.
Resposta: A hierarquia e a disciplina, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
Você errou a questão!

Comentário
Questão bastante tranquila para iniciar os nossos estudos dessa Lei. Vamos a um esquema para decorar mais facilmente.
Art. 12 – A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.
Resposta: A hierarquia e a disciplina, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
Pergunta 2 de 10
2. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) Sobre hierarquia e disciplina, assinale a alternativa correta:
- A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
- A disciplina é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar.
- A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos somente entre servidores militares da ativa.
- O respeito à disciplina é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
- A hierarquia se faz por postos ou graduações.
Parabéns! Você acertou a questão.
Comentário
A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
Correta:
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
A disciplina é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar.
Incorreta: É a hierarquia militar que é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar.
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos somente entre servidores militares da ativa.
Incorreta: A disciplina militar e a hierarquia devem ser mantidos entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
Art. 12 Parágrafo 3º – A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
O respeito à disciplina é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
Incorreta: Na verdade é o respeito a hierarquia.
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
A hierarquia se faz por postos ou graduações.
Incorreta: é a ordenação nesse caso!
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.

Resposta: A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
Você errou a questão!
Comentário
A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
Correta:
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
A disciplina é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar.
Incorreta: É a hierarquia militar que é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar.
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos somente entre servidores militares da ativa.
Incorreta: A disciplina militar e a hierarquia devem ser mantidos entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
Art. 12 Parágrafo 3º – A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
O respeito à disciplina é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
Incorreta: Na verdade é o respeito a hierarquia.
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.
A hierarquia se faz por postos ou graduações.
Incorreta: é a ordenação nesse caso!
Art. 12 Parágrafo 1º – A hierarquia policial-militar é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.

Resposta: A ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.
Pergunta 3 de 10
3. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) Sobre os círculos hierárquicos, analise as afirmativas abaixo:
1. São âmbitos de convivência entre os policiais militares.
2. Sua finalidade é desenvolver o espírito de estima confiança em ambiente de camaradagem.
3. Tanto os círculos hierárquicos quanto a escala hierárquica são fixados em Quadros.
Estão corretas:
- 3, apenas.
- 2 e 3, apenas.
- 1 e 2, apenas.
- 2, apenas.
- 1, 2 e 3.
Parabéns! Você acertou a questão.
Comentário
A assertiva 1 está incorreta: assertiva capciosa. Vamos ao texto da lei para entender o raciocínio.
Art. 13 – Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.
Note que existe um critério bem específico: têm que ser policiais militares da mesma categoria. Essa especificação torna a assertiva incorreta. Fique atento!
A assertiva 2 está incorreta: Na assertiva inverteu algumas coisas. Vamos ver o dispositivo:
Art. 13 – Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.
A assertiva 3 está correta:
Art. 14 – Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados no Quadro e parágrafos seguintes:
Resposta: 3, apenas.
Você errou a questão!
Comentário
A assertiva 1 está incorreta: assertiva capciosa. Vamos ao texto da lei para entender o raciocínio.
Art. 13 – Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.
Note que existe um critério bem específico: têm que ser policiais militares da mesma categoria. Essa especificação torna a assertiva incorreta. Fique atento!
A assertiva 2 está incorreta: Na assertiva inverteu algumas coisas. Vamos ver o dispositivo:
Art. 13 – Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.
A assertiva 3 está correta:
Art. 14 – Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar são fixados no Quadro e parágrafos seguintes:
Resposta: 3, apenas.

Pergunta 4 de 10

4. Pergunta

(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, em relação aos círculos hierárquicos na PM/PB

Coluna 1:1 – Oficiais Superiores.
2 – Oficiais Intermediários.
3 – Oficiais Subalternos

Coluna 2:( ) Coronel PM
( ) Tenente-Coronel PM
( ) Capitão PM
( ) Major PM
( ) Primeiro Tenente PM

1, 1, 2, 1, 3.
1, 1, 2, 3, 3.
1, 1, 3, 2, 3.
1, 3, 2, 1, 3.
1, 2, 2, 1, 3.

Parabéns! Você acertou a questão.

Comentário

Vamos esquematizar para que você não perca nada!

Correta: Art. 14.

Resposta: 1, 1, 2, 1, 3.

Você errou a questão!

Comentário

Vamos esquematizar para que você não perca nada!

Correta: Art. 14.

Resposta: 1, 1, 2, 1, 3.

Pergunta 5 de 10
5. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) Sobre os círculos hierárquicos, analise as alternativas e assinale a correta.
- Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
- A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, nos casos de precedência funcional.
- Posto é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar.
- Os Aspirantes-a-Oficial PM são denominados Praças.
- Graduação é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.
Parabéns! Você acertou a questão.

Comentário
Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
Correta:
Art. 15 Parágrafo 5º – Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, nos casos de precedência funcional.
Incorreta: Se ligue: a precedência funcional é uma exceção!
Art. 15 – A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.
Posto é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar.
Incorreta: Grau hierárquico do praça é a Graduação.
Art. 14 Parágrafo 2º – Graduação é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar
Os Aspirantes-a-Oficial PM são denominados Praças.
Incorreta: Na verdade eles são Praças Especiais.
Art. 14
CÍRCULO DE OFICIAIS (POSTOS)
OFICIAIS SUPERIORES
Coronel PM
Tenente Coronel PM
Major PM

INTERMEDIÁRIOS
Capitão PM

SUBALTERNOS
Primeiro Tenente PM
Segundo Tenente PM

PRAÇA ESPECIAL
Aspirante-a-Oficial PM
Graduação é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.
Incorreta: Posto é o grau hierárquico do Oficial.
Art. 14 Parágrafo 1º – Posto é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.

Resposta: Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
Você errou a questão!

Comentário
Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
Correta:
Art. 15 Parágrafo 5º – Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, nos casos de precedência funcional.
Incorreta: Se ligue: a precedência funcional é uma exceção!
Art. 15 – A precedência entre policiais militares da ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.
Posto é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar.
Incorreta: Grau hierárquico do praça é a Graduação.
Art. 14 Parágrafo 2º – Graduação é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Comandante-Geral da Polícia Militar
Os Aspirantes-a-Oficial PM são denominados Praças.
Incorreta: Na verdade eles são Praças Especiais.
Art. 14
CÍRCULO DE OFICIAIS (POSTOS)
OFICIAIS SUPERIORES
Coronel PM
Tenente Coronel PM
Major PM

INTERMEDIÁRIOS
Capitão PM

SUBALTERNOS
Primeiro Tenente PM
Segundo Tenente PM

PRAÇA ESPECIAL
Aspirante-a-Oficial PM
Graduação é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.
Incorreta: Posto é o grau hierárquico do Oficial.
Art. 14 Parágrafo 1º – Posto é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.

Resposta: Sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação.
Pergunta 6 de 10
6. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) A antiguidade de cada posto ou graduação é contada a partir da data da
- assinatura do ato, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
- sentença irrecorrível, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
- publicação do ato, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
- difusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
- instrução, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
Parabéns! Você acertou a questão.
Comentário
Cuidado! Diferentemente da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, aqui o que vale é a assinatura do ato e não a publicação.
Art. 15 Parágrafo 1º – A antiguidade de cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
Resposta: assinatura do ato, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
Você errou a questão!
Comentário
Cuidado! Diferentemente da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, aqui o que vale é a assinatura do ato e não a publicação.
Art. 15 Parágrafo 1º – A antiguidade de cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
Resposta: assinatura do ato, salvo quando estiver taxativamente fixada outra data.
Pergunta 7 de 10
7. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) No caso de ser igual à antiguidade de cada posto ou graduação, a antiguidade é estabelecida, no caso de policiais militares do mesmo quadro,
- pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
- pela antiguidade no posto ou na graduação anterior.
- pela antiguidade nos graus hierárquicos anteriores.
- pela data de inclusão nos graus hierárquicos anteriores.
- pela data de nascimento e, nesse caso, o mais velho será considerado mais antigo.
Parabéns! Você acertou a questão.
Comentário
Questão bastante interessante! Vamos ao texto da lei para dirimir as eventuais dúvidas:
Art. 15. Parágrafo 2º – No caso de ser igual à antiguidade referida no parágrafo anterior, a antiguidade é estabelecida:
a) entre policiais militares do mesmo quadro pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros de que trata o art. 17;
b) nos demais casos, pela antiguidade no posto ou na graduação anterior; se, ainda assim, subsistir a igualdade de antiguidade, recorrer-se-á sucessivamente, aos graus hierárquicos anteriores, à data de inclusão e a data de nascimento para definir a precedência e, neste último caso, o mais velho será considerado mais antigo; e
c) entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem especificadamente enquadrados nas letras “a” e “b”.
Perceba que, se os policiais forem do mesmo quadro, só há uma possibilidade: pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
Vamos a um esquema matador para tirar todas as suas dúvidas!
Resposta: pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
Você errou a questão!
Comentário
Questão bastante interessante! Vamos ao texto da lei para dirimir as eventuais dúvidas:
Art. 15. Parágrafo 2º – No caso de ser igual à antiguidade referida no parágrafo anterior, a antiguidade é estabelecida:
a) entre policiais militares do mesmo quadro pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros de que trata o art. 17;
b) nos demais casos, pela antiguidade no posto ou na graduação anterior; se, ainda assim, subsistir a igualdade de antiguidade, recorrer-se-á sucessivamente, aos graus hierárquicos anteriores, à data de inclusão e a data de nascimento para definir a precedência e, neste último caso, o mais velho será considerado mais antigo; e
c) entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem especificadamente enquadrados nas letras “a” e “b”.
Perceba que, se os policiais forem do mesmo quadro, só há uma possibilidade: pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
Vamos a um esquema matador para tirar todas as suas dúvidas!
Resposta: pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
Pergunta 8 de 10
8. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) Sobre a igualdade no posto ou graduação, assinale as assertivas abaixo:
1. Em igualdade de posto ou graduação, os policiais militares, da ativa tem precedência sobre os da inatividade.
2. Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores às praças.
3. Em igualdade de posto ou graduação, a precedência entre os policiais militares de carreira na ativa e os da reserva remunerada que estiverem convocados, é definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação.
Estão corretas.
- 1, 2 e 3.
- 1 e 2, apenas.
- 1 e 3, apenas.
- 2 e 3, apenas.
- 3, apenas.
Parabéns! Você acertou a questão.
Comentário
Das três assertivas, acredito que a 2 esteja mais complicada. Vamos ampliar os comentários:
A assertiva 1 está correta:
Art. 15 Parágrafo 3º – Em igualdade de posto ou graduação, os policiais militares, da ativa tem precedência sobre os da inatividade.
A assertiva 2 está correta: Vamos a letra da lei:
Art. 16 – A precedência entre as Praças Especiais e as demais praças é assim regulada:
II – Os Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM.
Note que mesmo a lei informando que é os Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM, é correto dizer que os Alunos-Oficiais são superiores as praças, já que os Subtenentes PM encabeçam as praças.
A assertiva 3 está correta:
Art. 15 Parágrafo 4º – Em igualdade de posto ou graduação, a precedência entre os policiais militares de carreira na ativa e os da reserva remunerada que estiverem convocados, é definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação.
Resposta: 1, 2 e 3.
Você errou a questão!
Comentário
Das três assertivas, acredito que a 2 esteja mais complicada. Vamos ampliar os comentários:
A assertiva 1 está correta:
Art. 15 Parágrafo 3º – Em igualdade de posto ou graduação, os policiais militares, da ativa tem precedência sobre os da inatividade.
A assertiva 2 está correta: Vamos a letra da lei:
Art. 16 – A precedência entre as Praças Especiais e as demais praças é assim regulada:
II – Os Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM.
Note que mesmo a lei informando que é os Alunos-Oficiais PM são hierarquicamente superiores aos Subtenentes PM, é correto dizer que os Alunos-Oficiais são superiores as praças, já que os Subtenentes PM encabeçam as praças.
A assertiva 3 está correta:
Art. 15 Parágrafo 4º – Em igualdade de posto ou graduação, a precedência entre os policiais militares de carreira na ativa e os da reserva remunerada que estiverem convocados, é definida pelo tempo de efetivo serviço no posto ou graduação.
Resposta: 1, 2 e 3.
Pergunta 9 de 10
9. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) O cargo policial-militar é aquele que só pode ser exercido
- por servidor militar em serviço ativo, apenas.
- por servidor civil em serviço ativo, apenas.
- por servidor militar ou civil, ambos em serviço ativo ou inativo, este somente na situação de reserva remunerada.
- por servidor militar em serviço ativo ou inativo, este somente na situação de reserva remunerada.
- por servidor militar e civil em serviço ativo, apenas.
Parabéns! Você acertou a questão.
Comentário
Pessoal, cargo de policial-militar somente pode ser exercido por SERVIDOR MILITAR EM SERVIÇO ATIVO.
Art. 19 – Cargo policial militar é aquele que só pode ser e exercido por policial militar serviço ativo.
Resposta: por servidor militar em serviço ativo, apenas.
Você errou a questão!
Comentário
Pessoal, cargo de policial-militar somente pode ser exercido por SERVIDOR MILITAR EM SERVIÇO ATIVO.
Art. 19 – Cargo policial militar é aquele que só pode ser e exercido por policial militar serviço ativo.
Resposta: por servidor militar em serviço ativo, apenas.
Pergunta 10 de 10
10. Pergunta
(QLEG/PM-PB/D.P.Militar/Lei 3.909/Inédita/2018) Analise as afirmativas e assinale a correta:
- A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.
- Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Quadros e Qualificações são fixados conjuntamente em Lei de Fixação de Efetivos.
- Os Aspirantes-a-Oficial e os Alunos Oficiais PM são denominados Alunos-Praças Especiais.
- No caso de ser igual à antiguidade de cada posto ou graduação, a antiguidade é estabelecida entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
- Os Aspirantes-a-oficial PM são hierarquicamente superiores às Praças Especiais.
Parabéns! Você acertou a questão.

Comentário
A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.
Correta:
Art. 17 – A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.
Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Quadros e Qualificações são fixados conjuntamente em Lei de Fixação de Efetivos.
Incorreta: A fixação é feita separadamente.
Art. 14 Parágrafo 4º – Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Quadros e Qualificações são fixados, separadamente, para cada caso, em Lei de Fixação de Efetivos.
Os Aspirantes-a-Oficial e os Alunos Oficiais PM são denominados Alunos-Praças Especiais.
Incorreta: São denominados Praças Especiais!
art. 14 Parágrafo 3º – Os Aspirantes-a-Oficial e os Alunos Oficiais PM são denominados Praças Especiais.
No caso de ser igual à antiguidade de cada posto ou graduação, a antiguidade é estabelecida entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
Incorreta: Esse caso só vale para policiais militares do mesmo quadro.
Art. 15 Parágrafo 2º – No caso de ser igual à antiguidade referida no parágrafo anterior, a antiguidade é estabelecida:
a) entre policiais militares do mesmo quadro pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros de que trata o art. 17;
c) entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem especificadamente enquadrados nas letras “a” e “b”.
Os Aspirantes-a-oficial PM são hierarquicamente superiores às Praças Especiais.
Incorreta: Os próprios Aspirantes-a-oficial PM são praças especiais. Não dá pra ser superior a ele mesmo né?
Art. 16 – A precedência entre as Praças Especiais e as demais praças é assim regulada:
I – Os Aspirantes-a-oficial PM são hierarquicamente superiores às demais praças;
Resposta: A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.
Você errou a questão!

Comentário
A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.
Correta:
Art. 17 – A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.
Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Quadros e Qualificações são fixados conjuntamente em Lei de Fixação de Efetivos.
Incorreta: A fixação é feita separadamente.
Art. 14 Parágrafo 4º – Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Quadros e Qualificações são fixados, separadamente, para cada caso, em Lei de Fixação de Efetivos.
Os Aspirantes-a-Oficial e os Alunos Oficiais PM são denominados Alunos-Praças Especiais.
Incorreta: São denominados Praças Especiais!
art. 14 Parágrafo 3º – Os Aspirantes-a-Oficial e os Alunos Oficiais PM são denominados Praças Especiais.
No caso de ser igual à antiguidade de cada posto ou graduação, a antiguidade é estabelecida entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros.
Incorreta: Esse caso só vale para policiais militares do mesmo quadro.
Art. 15 Parágrafo 2º – No caso de ser igual à antiguidade referida no parágrafo anterior, a antiguidade é estabelecida:
a) entre policiais militares do mesmo quadro pela posição nas respectivas escalas numéricas ou registros de que trata o art. 17;
c) entre os alunos de um mesmo órgão de formação de policiais militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem especificadamente enquadrados nas letras “a” e “b”.
Os Aspirantes-a-oficial PM são hierarquicamente superiores às Praças Especiais.
Incorreta: Os próprios Aspirantes-a-oficial PM são praças especiais. Não dá pra ser superior a ele mesmo né?
Art. 16 – A precedência entre as Praças Especiais e as demais praças é assim regulada:
I – Os Aspirantes-a-oficial PM são hierarquicamente superiores às demais praças;
Resposta: A Policia Militar manterá um registro de todos os dados referentes a seu pessoal da ativa e da reserva remunerada, dentro das respectivas escalas numéricas, segundo as instruções baixadas pelo Comandante-Geral da Corporação.

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