Questões de Legislação


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  • SP – NCGJ – CAPÍTULO II – SEÇÃO I

SP – NCGJ – CAPÍTULO II – SEÇÃO I

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14445) Consiste na orientação, reorganização e  fiscalização dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância:

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14446) A função correcional consiste na _______, ________ e  ________ dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância:

A alternativa que completa as lacunas de forma correta é a:
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14447) A função correcional consiste na orientação, reorganização e  fiscalização dos órgãos e serviços judiciários de

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14448) A função correcional fiscaliza a polícia judiciária e os estabelecimentos prisionais.

A.
B.

Questão 4 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14449) O Corregedor-Geral poderá, através de resolução, definir os estabelecimentos aos quais o Poder Judiciário poderá exercer a função correcional.

A.
B.

Questão 5 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14450) Analise as assertivas abaixo em relação a função correcional:

  1. No desempenho da função correcional, poderão ser editadas ordens de serviço e demais atos administrativos de orientação e disciplina, corrigidos os erros e sancionadas as infrações, após regular procedimento administrativo disciplinar, sem  prejuízo de apurações civis e criminais.
  2. As ordens de serviço e demais atos administrativos editados pelo Juiz Corregedor Permanente serão encaminhados à Corregedoria Geral da Justiça para  revisão hierárquica.
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14451) A função correcional será exercida em

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14452) A função correcional será exercida mediante

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14453) A função correcional será exercida também mediante visitas correcionais.

A.
B.

Questão 9 de 10

TJ-SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça

(QLEG Nº 14454) Analise a assertiva abaixo em relação a função correcional.

Consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo as normas e leis de organização judiciária:

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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