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RS – LEI ESTADUAL Nº 10.990/97 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES DO RIO GRANDE DO SUL) – GRATUITO

  • RS – LEI 10.990/97 – PARTE I (1º AO 40)

RS – LEI 10.990/97 – PARTE I (1º AO 40)

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7147) A Brigada Militar, instituída para a preservação da ordem pública no Estado e considerada Força ___(1)___, reserva __(2)__ é instituição ___(3)___ e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Governador do Estado.

A assertiva que completa as lacunas de forma correta é a:

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 1 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7148) Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação à situação dos servidores militares:

Coluna 011 – Na ativa.

2 – Na inatividade.

 

 

 		Coluna 02(  ) Os servidores militares de carreira.

(  ) os servidores militares temporários.

(  ) os componentes da reserva remunerada, quando convocados.

 
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 2 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7149) Analise as assertivas abaixo:

  1. Os servidores militares da reserva remunerada poderão ser designados para o serviço ativo, desde que aceitem voluntariamente.
  2. A designação para o militar da reserva remunerada trabalhar nos serviço ativo tem caráter transitório.
  3. A designação é feita por proposta do Comandante- Geral e ato do Governador do Estado.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.
E.

Questão 3 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7150) Analise as assertivas abaixo:

  1. O serviço policial-militar consiste no exercício de atividades inerentes à Brigada Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica e peculiar.
  2. A carreira policial-militar é caracterizada por atividade contínua e inteiramente devotada às finalidades da Brigada Militar, denominada atividade policial-militar.
  3. A carreira policial-militar é privativa do pessoal da ativa e da reserva remunerada, iniciando-se com o ingresso na Brigada Militar e obedecendo à sequência de graus hierárquicos.

Estão corretas:

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 4 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7151) São equivalentes as expressões “na ativa”, EXCETO:

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 5 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7152) O disposto no Estatuto dos Militares Estaduais não é aplicável aos servidores-militares da reserva remunerada e reformados.

A.
B.

Questão 6 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7153) O ingresso na Brigada Militar é facultado a todos os brasileiros, sem distinção de ______, ______ ou de ________, mediante concurso público, observadas as condições prescritas em lei.

A alternativa que completa as lacunas de forma correta é a:

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 7 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7154) São requisitos para o ingresso na Brigada Militar, EXCETO:

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 8 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7155) Não é um dos requisitos para o ingresso na Brigada Militar obter aprovação no

A.
B.
C.
D.
E.

Questão 9 de 10

LEI COMPLEMENTAR 10.990/97
ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS – RIO GRANDE DO SUL

(QLEG Nº 7156) O tempo de serviço como aluno-oficial não é computado para o período probatório.

A.
B.

Questão 10 de 10


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