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RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 (DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA) – GRATUITO

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  • RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 – CAPÍTULO I
  • RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 – CAPÍTULO II
  • RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 – CAPÍTULO III

RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 – CAPÍTULO I

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 20695) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições preliminares:

O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor, com denominação própria e em número certo definido em Lei é denomimado
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21186) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições preliminares:

O agrupamento de cargos de provimento efetivo com a mesma complexidade e vencimentos, organizados em níveis de acordo com a escolaridade é denominado
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21187) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições preliminares:

O conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou poder é denominado
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21188) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições preliminares:

A referência que define a evolução horizontal do servidor no seu respectivo cargo de carreira é denominada
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 – CAPÍTULO II

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21189) Analise a assertiva abaixo em relação a organização do quadro de pessoal e das carreiras:

Com o objetivo de compor os Órgãos de Apoio Administrativo, as carreiras criadas no âmbito do Ministério Público visam proporcionar, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21190) Analise a assertiva abaixo em relação a organização do quadro de pessoal e das carreiras:

As carreiras são compostas de cargos de provimento efetivo, organizados em
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21191) Analise a assertiva abaixo em relação a organização do quadro de pessoal e das carreiras:

Os cargos de provimento em comissão serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de carreira técnica ou profissional.
A.
B.

Questão 7 de 10

RR – LEI ESTADUAL Nº 153/96 – CAPÍTULO III

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21192) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso:

Aos servidores públicos efetivos, civis ou militares, requisitados ou cedidos por outro órgão da administração direta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, poderá ser concedida gratificação pelo exercício de atividade junto aos órgãos do Ministério Público (GAT-C), até o limite de
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21193) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso:

O concurso público terá validade de
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Estadual n.º 153/96 – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima

(QLEG Nº 21194) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso:

O servidor, uma vez nomeado em virtude de concurso público, cumpre estágio probatório sujeito a avaliação periódica, adquirindo estabilidade no serviço público após
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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