Questões de Legislação

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  • NAC – LEI FEDERAL Nº 8.059/90

NAC – LEI FEDERAL Nº 8.059/90

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21134) A a pensão especial devida a quem tenha participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial será paga mensalmente.

A.
B.

Questão 1 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21287) O benefício pecuniário pago mensalmente ao ex-combatente ou, em caso de falecimento, a seus dependentes é denominado pensão especial.

A.
B.

Questão 2 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21288) O ex-combatente ou dependentes, que percebam pensão especial é denominado pensionista federal.

A.
B.

Questão 3 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21289) A pensão especial integral é denominada pensão-troco.

A.
B.

Questão 4 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21290) Cada parcela resultante da participação da pensão-tronco entre dependentes é denominada cota-parte.

A.
B.

Questão 5 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21291) A mulher com quem o ex-combatente estava casado quando falecera, e que não voltou a casar-se é denominada ex-esposa. Já a mulher de quem o ex-combatente tenha-se divorciado, desquitado ou separado por sentença transitada em julgado é denominada viúva.

A.
B.

Questão 6 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21292) A concessão da pensão especial aos dependentes do ex-combatente, por ocasião de seu óbito, é denominada concessão originária.

A.
B.

Questão 7 de 8

Lei Federal nº 8.059/90 – Pensão Especial devida aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

(QLEG Nº 21293) A pensão especial corresponderá à pensão militar deixada por segundo-tenente das Forças Armadas.

A.
B.

Questão 8 de 8


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