Questões de Legislação

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  • NAC – INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 – LIVRO I – TÍTULO I

NAC – INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 – LIVRO I – TÍTULO I

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 21996) Filiação é o vínculo que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que para ela contribuem, do qual decorrem direitos e obrigações.

A.
B.

Questão 1 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 21997) Aquele que se relaciona com a Previdência Social na qualidade de segurado obrigatório ou facultativo, mediante contribuição ao RGPS é denominado beneficiário.

A.
B.

Questão 2 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 21998) Considere a seguinte situação hipotética: José João, 36 anos de idade, é funcionário de uma empresa de reciclagem, trabalhando apenas no turno da manhã. No turno da tarde, trabalha ajudando em uma ONG de forma voluntária.

Nesse caso, o trabalho na ONG não gera filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A.
B.

Questão 3 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 21999) O empregado doméstico deve ser filiado obrigatoriamente ao RGPS.

A.
B.

Questão 4 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 22000) A filiação à Previdência Social, para os segurados obrigatórios, decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

A.
B.

Questão 5 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 22001) O segurado que exercer mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma dessas atividades.

A.
B.

Questão 6 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 22002) O aposentado, inclusive por outro regime de Previdência Social, que exercer atividade abrangida pelo RGPS, não é segurado obrigatório em relação a essa atividade, haja vista a sua condição de aposentado.

A.
B.

Questão 7 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 22003) Considere a seguinte situação hipotética: João Júlio possui 17 anos de idade e deseja se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.

Nessa caso, João Júlio será considerado segurado facultativo, devido a sua idade.
A.
B.

Questão 8 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 22004) A filiação à Previdência Social, para os segurados facultativos, decorre de inscrição formalizada, com o pagamento da primeira contribuição sem atraso.

A.
B.

Questão 9 de 10

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 – Regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

(QLEG Nº 22005) Não há limite máximo de idade para o ingresso no RGPS.

A.
B.

Questão 10 de 10


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