Questões de Legislação

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  • NAC – LEI FEDERAL Nº 12.086/09

NAC – LEI FEDERAL Nº 12.086/09

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24375) O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal é de

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24376) Em relação ao efetivo de 18.673 policiais, não serão considerados para esse limite, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24377) A distribuição do pessoal ativo da Polícia Militar do Distrito Federal no Quadro de Organização da Corporação, respeitados os quantitativos estabelecidos, será feita em ato do 

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24378) As atividades desenvolvidas pelos integrantes dos Quadros da Polícia Militar do Distrito Federal serão especificadas em ato do

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24379) Sobre a promoção, analise as assertivas abaixo:

  1. A promoção é um ato administrativo.
  2. A promoção tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores.
  3. A ascensão seletiva é baseada nos interstícios de cada grau hierárquico.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24380) Sobre o interstício, analise as afirmações abaixo:

  1. Interstício é o tempo máximo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação.
  2. Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício poderá ser reduzido.
  3. A redução de interstício será efetivada mediante ato do Comandante-Geral, por proposta do Chefe do Estado-Maior, para as promoções de Praças.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24381) Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício poderá ser reduzido em até

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24382) Relacione a coluna 1 com a coluna 2:

Coluna 01

1 – Governador do Distrito Federal

2 – Comandante-Geral
Coluna 02

(  ) Major PM.

(  ) Subtenente PM.

(  ) Capitão PM.

(  ) Segundo Tenente  PM.
A redução de interstício em até 50% para a promoção de policiais será efetivada mediante ato:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24383) No âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, as promoções ocorrem pelo critério de, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Federal nº 12.086/09 – Acesso a Hierarquia – PMDF

(QLEG Nº 24384) É aquela que se baseia na precedência hierárquica de um policial militar sobre os demais de igual grau hierárquico, dentro do mesmo Quadro, Especialidade, Qualificação ou Grupamento. Estamos falando da promoção por:

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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