Questões de Legislação

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  • RS – DIRETRIZ GERAL DE CORREIÇÃO Nº 038/2022
  • RS – DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 03/BM/EMBM/2023
  • RS – DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 11/BM/DE/2001
  • RS – DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 027/BM/EMBM/2013

RS – DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 027/BM/EMBM/2013

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 27/EMBM/2013

(QLEG Nº 30035) Analise a assertiva abaixo em relação à Execução:

  1. Salubridade Pública constitui-se no estado higiênico e de sanidade de um lugar, cujas condições se  mostram favoráveis ao atingimento de um satisfatório grau de qualidade de vida.
  2. A Salubridade Pública é garantida por meio de ações preventivas e repressivas da alçada do poder público.
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 27/EMBM/2013

(QLEG Nº 30036) Analise a assertiva abaixo em relação à Execução:

A atividade de vigilância da conduta normal da sociedade e de intervenção naquilo  que se apresente como anormal, independentemente da ocorrência ou não de ilícito penal é denominada
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 27/EMBM/2013

(QLEG Nº 30037) Analise a assertiva abaixo em relação à Execução:

A função de polícia voltada a dar efetividade a requisições feitas pelas autoridades  judiciárias, expressas por meio de mandados judiciais, cumprida, em relação à União, com  exclusividade pela Polícia Federal, e, em relação aos Estados, pelas Polícias Civis e Militares,  conforme a quem for dirigida a ordem é denominada
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

RS – DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 03/BM/EMBM/2023

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 03/BM/EMBM/2023

(QLEG Nº 30015) Analise a assertiva abaixo em relação à Execução:

Os tipos de execução são qualificadores do planejamento, ações e operações de Policiamento Ostensivo, sendo classificados em, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 03/BM/EMBM/2023

(QLEG Nº 30016) Analise a assertiva abaixo em relação à Execução:

Os processos de execução são maneiras pelas quais utilizam-se os meios de locomoção, sendo classificados em, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

RS – DIRETRIZ GERAL DA BRIGADA MILITAR Nº 11/BM/DE/2001

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 11/BM/DE/2001

(QLEG Nº 30026) Analise as assertivas abaixo em relação à Execução:

  1. A  segurança pública passa a ser relacionada com o nível de convivência harmoniosa das  coletividades, estreitando a parceria e a interação polícia-comunidade.
  2. O sistema policial está cada vez mais  vinculado a ações técnicas, complementares e sincronizadas, planejadas e executadas  na perspectiva sistêmica a partir de análises minuciosas e direcionadas por objetivos  específicos.
  3. O ensino e o treinamento na Brigada Militar observam o cenário atual do  sistema policial brasileiro, devendo constituir-se no espaço onde os novos conceitos  devem ser trabalhados, agilizando a passagem para a nova cultura.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Diretriz Geral da Brigada Militar nº 11/BM/DE/2001

(QLEG Nº 30027) Analise a assertiva abaixo em relação à Execução:

A proposta pedagógica adotada pela Secretaria da Justiça e da  Segurança, na qualificação de seus profissionais, e apropriada ao cotidiano da  Instituição, tem as seguintes características principais, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

RS – DIRETRIZ GERAL DE CORREIÇÃO Nº 038/2022

Diretriz Geral de Correição nº 038/2022

(QLEG Nº 29994) Analise as assertivas abaixo em relação ao Sistema de Correição:

  1. O Sistema de Correição tem como fundamentos o permanente  acompanhamento do público interno, visando prevenir e reprimir a  prática de atos lesivos aos princípios da legalidade e moralidade  administrativas, crimes em geral e violações da disciplina e hierarquia  militares, bem como produzir o suporte probatório necessário à  instauração dos respectivos processos e/ou procedimentos  administrativos adequados a cada caso concreto.
  2. O Canal Técnico de Correição, sob coordenação da Corregedoria-Geral  da Brigada Militar, tem como missão coordenar os esforços  institucionais nas esferas disciplinar militar e de PJM, difundir  orientações, determinar providências, controlar, requisitar, reunir,  processar e difundir informações relacionadas à atividade correcional e  de PJM.
  3. Havendo especial interesse à atividade correcional e de PJM, o Inquérito  Técnico, em que pese ser procedimento especial regulado pelo  Departamento de Logística e Patrimônio, poderá ser requisitado pelos  órgãos que compõem o Sistema de Correição.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Diretriz Geral de Correição nº 038/2022

(QLEG Nº 29995) Analise a assertiva abaixo em relação ao Sistema de Correição:

Compõem o Sistema de Correição, implantado por meio do Canal  Técnico de Correição, de forma técnica e colaborativa, os seguintes  órgãos, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Diretriz Geral de Correição nº 038/2022

(QLEG Nº 29996) Analise a assertiva abaixo em relação ao Sistema de Correição:

O órgão central responsável pelo Sistema de  Correição e de coordenação superior do Canal Técnico de Correição, a  qual compete a coordenação da atividade de correição e de PJM no  âmbito da Brigada Militar e com atuação em todo o Estado do Rio  Grande do Sul é
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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