Questões de Legislação

  • NAC – LEI FEDERAL Nº 4.737/65 – CERTO/ERRADO

NAC – LEI FEDERAL Nº 4.737/65 – CERTO/ERRADO

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45454) O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Henrique Araújo, propõe uma instrução que contradiz um artigo do Código Eleitoral. Esta instrução, se aprovada pelo plenário do TSE, terá validade e deverá ser seguida pelos juízes eleitorais.

A.
B.

Questão 1 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45455) O Tribunal Superior Eleitoral tem a responsabilidade de expedir Instruções para a fiel execução do Código Eleitoral.

A.
B.

Questão 2 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45456) O Código Eleitoral contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os de votar e ser votado.

A.
B.

Questão 3 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45457) O Vereador Rodrigo Lima propõe um projeto de lei municipal que permite a candidatos independentes concorrerem a cargos eletivos no município. Se aprovada, esta lei municipal será válida e deverá ser aplicada nas próximas eleições municipais.

A.
B.

Questão 4 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45458) Os candidatos a cargos eletivos podem ser indicados por qualquer organização política, não necessariamente por partidos políticos nacionais.

A.
B.

Questão 5 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45459) O poder emana do povo e é exercido por mandatários escolhidos diretamente, sem exceções.

A.
B.

Questão 6 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45460) A Deputada Federal Marina Costa apresenta um projeto de lei que estabelece novas condições de elegibilidade para cargos eletivos. Se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, este projeto se tornará lei e deverá ser observado pela Justiça Eleitoral.

A.
B.

Questão 7 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45461) As condições de elegibilidade e incompatibilidade para cargos eletivos são determinadas exclusivamente pela legislação ordinária.

A.
B.

Questão 8 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45462) Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, desde que respeite as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.

A.
B.

Questão 9 de 10

Lei Federal nº 4.737/65
Parte Primeira – Introdução

(QLEG Nº 45463) O Sargento Pedro Oliveira, da Aeronáutica, solicitou seu alistamento eleitoral. O Juiz Eleitoral Dr. Carlos Mendes deve aceitar o pedido do Sargento Oliveira.

A.
B.

Questão 10 de 10


REPORTAR ERRO

 

Simulados e Questões Inéditas - Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral. Questões de concursos. Decorando a Lei Seca. Estude 100% por questões e simulados inéditos.

Você não pode copiar o conteúdo desta página.