Questões de Legislação

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  • NAC – LEI FEDERAL Nº 9.096/95 – CERTO/ERRADO

NAC – LEI FEDERAL Nº 9.096/95 – CERTO/ERRADO

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46243) Marcelo Souza, tesoureiro nacional de um partido, sugere que a agremiação crie uma empresa para gerar recursos financeiros. Essa sugestão está de acordo com a natureza jurídica dos partidos políticos.

A.
B.

Questão 1 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46244) O partido político é considerado uma pessoa jurídica de direito privado.

A.
B.

Questão 2 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46245) Os partidos políticos são equiparados às entidades paraestatais.

A.
B.

Questão 3 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46246) O partido político pode ser equiparado a uma entidade paraestatal.

A.
B.

Questão 4 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46247) A fusão de partidos políticos é permitida, desde que respeitados os princípios constitucionais.

A.
B.

Questão 5 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46248) Um grupo de cidadãos decide criar um partido político com ideias separatistas. O registro desse partido deve ser aceito, em respeito à liberdade de criação de partidos políticos.

A.
B.

Questão 6 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46249) A criação de partidos políticos é livre, desde que seus programas respeitem certos princípios fundamentais.

A.
B.

Questão 7 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46250) Eduardo Lima, coordenador de um diretório estadual, propõe que o partido adote uma estrutura organizacional hierárquica, com diferentes níveis de poder decisório. Essa proposta está dentro da autonomia partidária.

A.
B.

Questão 8 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46251) Patrícia Nunes, secretária de finanças de um partido, sugere que a agremiação cobre uma taxa mensal obrigatória de seus filiados. Essa sugestão está de acordo com a legislação partidária.

A.
B.

Questão 9 de 10

Lei Federal nº 9.096/95 – Partidos Políticos
Disposições preliminares

(QLEG Nº 46252) Um partido político decide realizar uma consulta interna para definir suas posições políticas, permitindo que simpatizantes não filiados também votem. Essa prática é ilegal, pois viola a autonomia do partido.

A.
B.

Questão 10 de 10


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