Questões de Legislação

  • NAC – LEI FEDERAL Nº 7.716/89 – MÚLTIPLA ESCOLHA
  • NAC – LEI FEDERAL Nº 7.716/89 – CERTO/ERRADO

NAC – LEI FEDERAL Nº 7.716/89 – CERTO/ERRADO

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51053) A Lei nº 7.716/89 pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A.
B.

Questão 1 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51054) A Lei 7.716/89 prevê punições apenas para crimes de discriminação baseados em raça e cor.

A.
B.

Questão 2 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51055) A Lei 7.716/89 trata de forma igual os crimes de discriminação cometidos contra grupos religiosos e aqueles cometidos contra grupos étnicos, mas prevê punições distintas para crimes contra a liberdade de culto.

A.
B.

Questão 3 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51056) Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, é punível com reclusão de 1 a 3 anos, e multa.

A.
B.

Questão 4 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51057) A pena para o crime de injúria racial é sempre aplicada em seu grau máximo quando cometida por duas ou mais pessoas.

A.
B.

Questão 5 de 10

NAC – LEI FEDERAL Nº 7.716/89 – MÚLTIPLA ESCOLHA

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51018) De acordo com a legislação que trata sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito, qual é a pena prevista para quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional?

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51019) João e Maria estão sendo acusados de injúria racial cometida em conjunto contra um indivíduo. Considerando a situação apresentada e a legislação vigente, qual seria a possível consequência legal para João e Maria?

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51020) Um funcionário público é acusado de praticar injúria racial contra um colega de trabalho e, posteriormente, de impedir sua promoção funcional. Como a lei trataria este caso complexo?

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51021) De acordo com a legislação que trata sobre crimes resultantes de discriminação ou preconceito, qual é a pena prevista para quem impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos?

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Federal 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

(QLEG Nº 51022) Um funcionário público, no exercício de suas funções, é acusado de impedir o acesso de uma pessoa a um cargo público e, posteriormente, de obstar sua promoção funcional, ambos por motivos raciais. Como a lei trataria este caso?

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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