Questões de Legislação


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RN – LEI ESTADUAL 4.630/76 (ESTATUTO DOS MILITARES – PM-RN) – GRATUITO

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  • RN – LEI ESTADUAL Nº 4.630/76

RN – LEI ESTADUAL Nº 4.630/76

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23671) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

A Polícia Militar, subordinada ao ___________, é uma instituição destinada à manutenção da _____________, sendo considerada _________________.

A alternativa que completa as lacunas, respectivamente, é a:

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23904) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação à situação dos servidores militares:
Coluna 01 

1 – Na ativa.

 

2 – Na inatividade.

 

 		Coluna 02 

A – na reserva remunerada, quando pertencem à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação.

 

B – Alunos dos órgãos de formação de policiais-militares da ativa.

 

C – Componentes da reserva remunerada, quando convocados.

 

D – Policiais-militares de carreira.
A alternativa que relaciona as colunas de forma correta é a:
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23905) Assinale a alternativa incorreta em relação as generalidades:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23906) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

A carreira policial-militar é privativa do, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23907) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

A carreira de Oficial da Polícia Militar é privativa de brasileiro nato.
A.
B.

Questão 5 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23908) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

No Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte existem algumas expressões que são equivalentes. Entre as expressões abaixo, qual delas não é equivalente à expressão “em serviço ativo”:

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23910) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso na Polícia Militar:

O ingresso na Polícia Militar é facultado a todos os __________, sem distinção de __________ ou de ____________, mediante inclusão, matrícula ou nomeação, observadas as condições prescritas em lei e nos regulamentos da Corporação.

A alternativa que completa as lacunas é a:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23911) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso na Polícia Militar:

Diante da natureza, dos riscos e complexidade do cargo público de militar estadual, que exige plena capacidade física, visual, auditiva e mental, não serão destinadas vagas para pessoas com deficiência, devido à incompatibilidade para o exercício da profissão.

A.
B.

Questão 8 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23912) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso na Polícia Militar:

O edital do concurso público e do processo seletivo deverá conter, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Estadual nº 4.630/76 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23913) Analise a assertiva abaixo em relação ao ingresso na Polícia Militar:

 O concurso público terá validade de até
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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