Questões de Legislação

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  • AP – LEI 915/05 – TÍTULO I
  • AP – LEI 915/05 – TÍTULO II

AP – LEI 915/05 – TÍTULO I

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6559) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

montante de recursos devidos pelo Estado e pelos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social para o custeio do respectivo plano de benefícios, resultante da aplicação dos percentuais de contribuição ordinária sobre a respectiva parcela de contribuição.

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6560) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

Correspondência entre as exigibilidades decorrentes dos planos de benefícios e as reservas técnicas resultantes do plano de custeio.

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6561) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

Total da despesa previdenciária, deduzidas as contribuições dos segurados.

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6562) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

Conjunto de parâmetros técnicos adotados para a elaboração da avaliação atuarial necessária à quantificação das reservas técnicas e elaboração do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social;

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6563) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

Servidor público ou membro titular de cargo efetivo do Estado, dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, de suas Autarquias e Fundações Públicas, e os aposentados.

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6564) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

Expressão percentual calculada atuarialmente considerada necessária e suficiente ao custeio ordinário do plano de benefícios mediante a sua incidência sobre a remuneração de contribuição.

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I – DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

(QLEG Nº 6565) Analise a assertiva correta em relação ao conceito abaixo:

Regulamento e especificação das regras relativas às fontes de receita do Regime Próprio de Previdência Social necessárias ao custeio dos seus benefícios, compreendendo o regime de constituição de reservas por amortizar e de contribuições ordinárias.

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

AP – LEI 915/05 – TÍTULO II

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO II – DOS REGIMES DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

(QLEG Nº 6566) Assinale a alternativa incorreta em relação a segurados e beneficiários:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO II – DOS REGIMES DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

(QLEG Nº 6567) Constituem documentos necessários à inscrição de dependente:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

LEI ESTADUAL Nº 915/05
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO II – DOS REGIMES DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS

(QLEG Nº 6568) Deverá ser apresentada declaração de não emancipação, pelo segurado, no ato de inscrição de dependente menor de

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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