Questões de Legislação

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BA – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – TÍTULO VI

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIATÍTULO VI – DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIALCAPÍTULO XXIII – DO NEGRO

(QLEG Nº 31338) Analise as assertivas abaixo em relação ao negro:

  1. A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
  2. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção.
A.
B.
C.
D.

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