Questões de Legislação

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  • BA – LEI Nº 13.201/14 – CAP I

BA – LEI Nº 13.201/14 – CAP I

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 4996) A Polícia Militar da Bahia é

A.
B.
C.
D.

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Questão 1 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 4997) À Polícia Militar da Bahia compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

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Questão 2 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 4998) À Polícia Militar da Bahia compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

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Questão 3 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 4999) O Comando Supremo da Polícia Militar é exercido pelo

A.
B.
C.
D.

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Questão 4 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 5000) Para cumprimento das suas funções institucionais, caberá à Polícia Militar, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

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Questão 5 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 5001) A Polícia Militar é regida pelos seguintes princípios institucionais, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

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Questão 6 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 5002) A Polícia Militar é regida pelos seguintes princípios institucionais, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

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Questão 7 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 5003) A Polícia Militar será comandada por

A.
B.
C.
D.

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Questão 8 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 5004) Os atos de nomeação e exoneração do Comandante-Geral da Polícia Militar deverão ser simultâneos.

A.
B.

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Questão 9 de 10

LEI ESTADUAL Nº 13.201/2014
REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS

(QLEG Nº 5005) O Subcomandante-Geral será nomeado pelo

A.
B.
C.
D.

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Questão 10 de 10


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