Questões de Legislação

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  • BA – REGIMENTO INTERNO TJ-BA

BA – REGIMENTO INTERNO TJ-BA

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26811) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

O Tribunal de Justiça compõe-se de
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26812) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

O Tribunal de Justiça se divide em
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26813) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

Havendo Juiz convocado, este terá assento após o lugar reservado ao Desembargador mais antigo no Tribunal; se houver mais de um Juiz convocado, a antiguidade será regulada pela data da convocação.

A.
B.

Questão 3 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26814) Analise as assertivas abaixo em relação a Organização:

  1. O Presidente do Tribunal presidirá as sessões de que participar.
  2. O Presidente, o 1º e o 2º Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral e o Corregedor das Comarcas do Interior não integrarão as Seções, Câmaras e Turmas e, ao deixarem o cargo, ocuparão os lugares deixados pelos novos eleitos, respectivamente.
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26815) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

São Órgãos do Tribunal, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26816) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

Integrarão a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça um total de
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26817) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

Fazem parte da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça os seguintes cargos, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26818) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

O Presidente, os Vice-Presidentes e os Corregedores são eleitos, entre os Desembargadores mais antigos, por
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26819) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

Proclamar-se-á eleito o Desembargador que obtiver
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Regimento Interno TJ-BA

(QLEG Nº 26820) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização:

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) constitui-se em órgão autônomo, integrante da alta administração, dirigida pelo Corregedor Geral de Justiça.

A.
B.

Questão 10 de 10


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