Questões de Legislação

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  • BELO HORIZONTE/MG – LEI MUNICIPAL Nº 10.534/12

BELO HORIZONTE/MG – LEI MUNICIPAL Nº 10.534/12

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26122) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

São resíduos que, em função de suas características de toxicidade, corrosividade, reatividade, inflamabilidade, patogenicidade ou explosividade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, tais como os patogênicos, os mutagênicos, os teratogênicos, os poluentes, os bioacumulativos e congêneres:

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26644) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

Quanto ao tipo, os resíduos sólidos urbanos classificam-se em, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26645) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

Quanto à identificação do gerador, os resíduos sólidos são classificados como sendo de
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26646) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

São princípios que orientam o manejo dos resíduos sólidos, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26648) Analise as assertivas abaixo em relação ao acondicionamento e apresentação dos resíduos sólidos urbanos à coleta:

  1. O gerador de resíduos sólidos urbanos deve providenciar, por meio do Poder Público, os sacos, as bombonas, as embalagens, os contenedores e os abrigos de armazenamento dos resíduos sólidos.
  2. Resíduos considerados perigosos e substâncias químicas e produtos tóxicos em geral devem ser acondicionados e armazenados, obrigatoriamente, em separado dos demais grupos de resíduos sólidos, considerando-se ainda procedimentos específicos para os que devem ser segregados separadamente dos que são incompatíveis ou reajam entre si.
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26649) Analise a assertiva abaixo em relação ao acondicionamento e apresentação dos resíduos sólidos urbanos à coleta:

O acondicionamento dos resíduos sólidos domiciliares observará previamente a eliminação dos líquidos e a a correta e adequada embalagem de materiais pontiagudos, perfurantes, perfurocortantes e escarificantes, de modo a prevenir acidentes.

A.
B.

Questão 6 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26650) Analise a assertiva abaixo em relação ao acondicionamento e apresentação dos resíduos sólidos urbanos à coleta:

Os resíduos sólidos especiais serão apreendidos se deixados em logradouro público por período superior a
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26651) Analise a assertiva abaixo em relação ao acondicionamento e apresentação dos resíduos sólidos urbanos à coleta:

Não ocorrerá a remoção de carcaças e veículos abandonados se verificado tratar-se de objeto de furto ou roubo, bem como se utilizado como instrumento para a prática de ilícito penal.

A.
B.

Questão 8 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26652) Analise a assertiva abaixo em relação ao acondicionamento e apresentação dos resíduos sólidos urbanos à coleta:

As carcaças e veículos abandonados serão armazenados pelo período de
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Municipal nº 10.534/12 – Dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Belo Horizonte

(QLEG Nº 26653) Analise a assertiva abaixo em relação ao acondicionamento e apresentação dos resíduos sólidos urbanos à coleta:

Considera-se inequívoca a situação de abandono de veículo quando verificada uma das seguintes circunstâncias, EXCETO

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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