Questões de Legislação

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  • MS – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 53/90 – TÍTULO I

MS – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 53/90 – TÍTULO I

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21746) A Polícia Militar é instituição permanente destinada à manutenção da Ordem Pública, sendo Força Auxiliar ___________________, subordina-se administrativamente e operacionalmente ao ______________.

A alternativa que completa as lacunas de forma correta é a:
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21747) O Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul será escolhido livremente pelo

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21748) Os policiais-militares encontram-se em uma das seguintes situações, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21749) Assinale a alternativa incorreta em relação as generalidades:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21750) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

São requisitos cumulativos para a promoção por tempo de convocação ou de designação, a serem comprovados na data da promoção, para o militar estadual convocado ou designado a partir de 1º de janeiro de 2022, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21751) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

O militar da reserva com proventos integrais que retornar à atividade receberá parcela indenizatória equivalente a

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21752) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

O número de vagas e a forma de acesso aos quadros para a promoção por tempo de designação ou de convocação não pode exceder a

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21753) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

O dever emergente de uma ordem, específica de comando, direção ou chefia é denominado

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21754) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

O posto ou graduação do policial-militar é denominado

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Complementar Estadual nº 53/1990 – Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul

(QLEG Nº 21755) Analise a assertiva abaixo em relação as generalidades:

O título genérico dado ao Oficial Superior do último posto da hierarquia policial-militar da ativa que exerce a direção geral das atividades da Corporação é denominado

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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