Questões de Legislação

  • MT – REGIMENTO INTERNO TJMT – MÚLTIPLA ESCOLHA

MT – REGIMENTO INTERNO TJMT – MÚLTIPLA ESCOLHA

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43362) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

A composição do Tribunal de Justiça de um determinado Estado deve seguir a norma que estipula quantos Desembargadores?
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43363) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Analise as afirmativas:
1. O Tribunal de Justiça é composto por 39 Desembargadores, promovidos ou nomeados conforme a Constituição e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
2. O Presidente do Tribunal ocupa a posição central na mesa durante as reuniões.
3. O Desembargador que deixar o cargo por aposentadoria perde o título e as honras inerentes a ele.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43364) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Analise as afirmativas:
1. O Tribunal de Justiça é composto por 39 Desembargadores.
2. O Desembargador mais antigo ocupa o primeiro assento à esquerda.
3. O Presidente do Tribunal deve convocar o Tribunal Pleno para preenchimento de vagas em até 30 dias.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43365) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

O Desembargador aposentado por motivo que não seja condenação criminal conservará o título e honras inerentes?
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43366) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Analise as afirmativas:
1. O título de Desembargador é concedido somente após condenação criminal.
2. O Presidente do Tribunal tem assento especial no topo da mesa.
3. O Desembargador que se aposenta conserva seu título.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43367) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Em relação à disposição dos lugares no Tribunal de Justiça, qual é a regra para o assento de um Juiz de Direito convocado?
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43368) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Como é feita a disposição dos assentos nas Câmaras Reunidas ou Isoladas do Tribunal de Justiça?
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43369) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Qual é o procedimento adotado quando ocorre uma vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça e há interesse no provimento imediato?
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43370) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

A indicação para o preenchimento do cargo de Desembargador deve ocorrer após a verificação da vaga. Qual é o prazo estabelecido para que essa indicação seja feita?
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

(QLEG Nº 43371) Analise a assertiva abaixo em relação à organização e competência:

Como são organizadas as listas de candidatos na promoção por merecimento no Tribunal de Justiça?
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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