Questões de Legislação

  • NAC – LEI FEDERAL Nº 9.504/97 – CERTO/ERRADO

NAC – LEI FEDERAL Nº 9.504/97 – CERTO/ERRADO

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46065) As eleições para todos os cargos eletivos no Brasil ocorrem no primeiro domingo de outubro do ano respectivo.

A.
B.

Questão 1 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46066) As eleições para Prefeito e Vereador são realizadas em datas diferentes das eleições para os demais cargos eletivos.

A.
B.

Questão 2 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46067) Maria Silva, candidata a Presidente da República, obteve 49% dos votos válidos no primeiro turno. Neste caso, Maria Silva será declarada eleita sem necessidade de segundo turno.

A.
B.

Questão 3 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46068) João Oliveira, candidato a Governador do Estado X, faleceu uma semana antes do segundo turno. Neste cenário, o terceiro colocado no primeiro turno, Pedro Santos, será convocado para disputar o segundo turno.

A.
B.

Questão 4 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46069) Na eleição para Governador do Estado Y, ocorreu um empate no segundo turno entre os candidatos Fernanda Lima e Ricardo Nunes. Neste caso, Fernanda Lima, que é mais idosa, será considerada eleita.

A.
B.

Questão 5 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46070) Em uma eleição para governador, ocorre um empate no segundo turno entre os dois candidatos. Nesse caso, o candidato mais idoso será considerado eleito.

A.
B.

Questão 6 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46071) Em uma eleição para governador, o candidato A obteve 48% dos votos válidos, o candidato B 30% e o candidato C 22%. Nesse cenário, o candidato A será declarado vencedor no primeiro turno.

A.
B.

Questão 7 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46072) Em uma eleição para presidente, o candidato mais votado falece após o primeiro turno e antes do segundo. Nesse caso, o segundo colocado será automaticamente declarado vencedor.

A.
B.

Questão 8 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46073) Para ser eleito Presidente ou Governador no primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos.

A.
B.

Questão 9 de 10

Lei Federal nº 9.504/97 – Estabelece normas para as eleições
Disposições Gerais

(QLEG Nº 46074) Em caso de segundo turno para Presidente ou Governador, concorrem os três candidatos mais votados no primeiro turno.

A.
B.

Questão 10 de 10


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