Questões de Legislação


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  • NAC – PORTARIA MSP Nº 199/2018 – CAP I
  • NAC – PORTARIA MSP Nº 199/2018 – CAP II
  • NAC – PORTARIA MSP Nº 199/2018 – CAP III

NAC – PORTARIA MSP Nº 199/2018 – CAP I

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA

(QLEG Nº 9919) É uma competência do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA

(QLEG Nº 9920) É uma competência do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA

(QLEG Nº 9921) É uma competência do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN colaborar, técnica e financeiramente, com os entes federativos quanto, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA

(QLEG Nº 9922) É uma competência do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN promover a gestão da informação penitenciária e consolidar, em banco de dados nacional, informações sobre os sistemas penitenciários federal e dos entes federativos.

A.
B.

Questão 4 de 10

NAC – PORTARIA MSP Nº 199/2018 – CAP II

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO II – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

(QLEG Nº 9923) Faz parte da estrutura do DEPEN, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO II – DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

(QLEG Nº 9928) À Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

NAC – PORTARIA MSP Nº 199/2018 – CAP III

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES

(QLEG Nº 9924) À Assessoria de Informações Estratégicas compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES

(QLEG Nº 9925) À Assessoria de Informações Estratégicas compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES

(QLEG Nº 9926) À Assessoria de Informações Estratégicas compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

PORTARIA MSP Nº 199/2018
REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES

(QLEG Nº 9927) À Assessoria de Informações Estratégicas compete, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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