Questões de Legislação


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  • PA – LEI 5.810/94 – TÍTULO I
  • PA – LEI 5.810/94 – TÍTULO II

PA – LEI 5.810/94 – TÍTULO I

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

(QLEG Nº 6398) Assinale a alternativa correta em relação ao conceito abaixo:

É a pessoa legalmente investida em cargo público:
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

(QLEG Nº 6399) Assinale a alternativa correta em relação ao conceito abaixo:

É  o criado por lei, com denominação própria, quantitativo e vencimento certos, com o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

(QLEG Nº 6400) Assinale a alternativa correta em relação ao conceito abaixo:

É o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

(QLEG Nº 6401) Assinale a alternativa correta em relação ao conceito abaixo:

É o conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

PA – LEI 5.810/94 – TÍTULO II

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO, DA CARREIRA E DA VACÂN CIA

(QLEG Nº 6402) Os cargos públicos serão providos por, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO, DA CARREIRA E DA VACÂNCIA

(QLEG Nº 6403) De acordo com a Lei nº 5.810/94, a nomeação será feita

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO, DA CARREIRA E DA VACÂNCIA

(QLEG Nº 6404) A designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor efetivo.

A.
B.

Questão 7 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO, DA CARREIRA E DA VACÂNCIA

(QLEG Nº 6405) Assinale a alternativa incorreta em relação ao concurso:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO, DA CARREIRA E DA VACÂNCIA

(QLEG Nº 6406) As provas serão avaliadas na escala de

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO, DA CARREIRA E DA VACÂNCIA

(QLEG Nº 6407) As provas de título, quando constantes do Edital, terão caráter meramente classificatório.

A.
B.

Questão 10 de 10


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