Questões de Legislação

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  • PE – DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07

PE – DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8566) Analise as assertivas abaixo em relação a modalidade de licitação pregão

  1. A modalidade de licitação pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
  2. Todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Recife poderão utilizar o pregão como modalidade de licitação.
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8567) Assinale a alternativa incorreta em relação ao pregão:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8568) A autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico.

A.
B.

Questão 3 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8569) Assinale a alternativa incorreta em relação ao credenciamento perante o provedor do sistema eletrônico.

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8570) Para aquisição de bens e serviços comuns, será adotada preferencialmente a modalidade pregão, em sua forma eletrônica.

A.
B.

Questão 5 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8571) A licitação na modalidade pregão é condicionada aos princípios básicos, EXCETO,

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8572) Analise as assertivas abaixo em relação em relação a modalidade de licitação pregão:

  1. A licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
  2. Qualquer interessado pode acompanhar o processo de licitação na modalidade pregão em tempo real, por meio da internet.
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8573) Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07
REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8574) Caberá ao pregoeiro, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

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REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE

(QLEG Nº 8575) Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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