Questões de Legislação

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  • PI – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 98/2008 – CAPÍTULO I

PI – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 98/2008 – CAPÍTULO I

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16089) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

São órgãos da Justiça Militar do Estado do Piauí, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16090) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

O juiz de direito será de 4° entrância, removido ou promovido para cargo.
A.
B.

Questão 2 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16091) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

Os Conselhos de Justiça têm as seguintes espécies:
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16092) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

O Conselho Especial de Justiça é constituído pelo Juiz de Direito e por
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16093) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

O Conselho Permanente de Justiça é constituído pelo Juiz de Direito, por
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16094) Assinale a alternativa incorreta em relação as disposições gerais:

 
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16095) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

O Conselho Permanente de Justiça, uma vez constituído, funcionará durante
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 8

Lei Complementar Estadual nº 98/2008 – Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí

(QLEG Nº 16096) Analise a assertiva abaixo em relação as disposições gerais:

O sorteio do Conselho Especial de Justiça será feito pelo Juiz de Direito, na presença do Promotor de Justiça e do escrivão, em audiência pública do Conselho que estiver em funcionamento.
A.
B.

Questão 8 de 8


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