Questões de Legislação


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  • RJ – CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA – CGJ/TJRJ – PARTE JUDICIAL – LIVRO I – TÍTULO I

RJ – CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA – CGJ/TJRJ – PARTE JUDICIAL – LIVRO I – TÍTULO I

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8885) Analise as assertivas abaixo em relação a Corregedoria Geral da Justiça:

  1. A Corregedoria Geral da Justiça, órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas e funcionais da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário.
  2. Corregedoria Geral da Justiça é exercida pelo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8886) Analise as assertiva abaixo e assinale a alternativa que corresponde com o conceito abaixo:

Instrumento de caráter normativo interno e externo, por meio do qual a Corregedoria Geral da Justiça organiza seus órgãos e atividades, visando regulamentar, esclarecer e viabilizar a aplicação de disposições legais, bem como para consolidar normas atinentes à matéria de sua competência ou modificar o Código de Normas, com a finalidade de normatizar os atos concernentes às serventias judiciais e seus serviços:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8887) Analise as assertiva abaixo e assinale a alternativa que corresponde com o conceito abaixo:

Instrumento para aplicar disposições legais a caso concreto, bem como para indicar substituto de serviço oficializado e delegar competência, para o desempenho de funções, ou instaurar sindicância, procedimento administrativo disciplinar ou outro evento de natureza apuratória:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8888) Analise as assertiva abaixo e assinale a alternativa que corresponde com o conceito abaixo:

Instrumento por meio do qual são convocados magistrados e servidores para participarem de atividades administrativas:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8889) Analise as assertiva abaixo e assinale a alternativa que corresponde com o conceito abaixo:

Instrumento de divulgação de notícias de interesse geral, normas, instruções ou orientações uniformizadas voltadas para grupos ou atividades específicas ou não, no âmbito interno e externo.

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8890) Analise as assertiva abaixo e assinale a alternativa que corresponde com o conceito abaixo:

Instrumento utilizado para transmitir, no âmbito interno da unidade organizacional, ordens uniformes aos respectivos subordinados, visando organizar as atividades da estrutura interna, indicando as rotinas ou procedimentos de determinado serviço ou atividade.

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8891) Analise as assertiva abaixo e assinale a alternativa que corresponde com o conceito abaixo:

Instrumento, por meio do qual, o Corregedor-Geral da Justiça dá ciência aos Magistrados de decisões judiciais, exaradas em processos judiciais ou administrativos, que tramitam em segredo de justiça.

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8892) Os Juízes de Direito e os Juízes Substitutos poderão expedir ou baixar os atos de

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8893) Se tornarão públicos mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico os atos abaixo, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Geral

(QLEG Nº 8894) A ordem de serviço proveniente do juiz de direito terá sua eficácia sujeita à prévia homologação do Corregedor-Geral da Justiça.

A.
B.

Questão 10 de 10


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