Questões de Legislação

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  • RJ – LEI ESTADUAL Nº 279/79

RJ – LEI ESTADUAL Nº 279/79

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27092) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

A denominação dada à Polícia Militar e/ou ao Corpo de Bombeiros é de
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27093) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

A denominação genérica abreviada de Organização Policial-Militar ou de Bombeiro-Militar, dada a Corpo de Tropa, Repartição, Estabelecimento ou a qualquer outra unidade administrativa ou operacional da Corporação é denominada

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27094) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

O título genérico dado ao Oficial que exerce a direção geral das atividades da Corporação é denominado

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27095) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

O dever oriundo de ordem específica de comando, direção ou chefia é denominado

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27096) Analise a assertiva abaixo em relação as Disposições Preliminares:

O exercício das obrigações inerentes ao cargo ou comissão é denominado

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27097) Analise a assertiva abaixo em relação a Remuneração na Ativa:

  1. Soldo é a parte básica da remuneração do militar do Estado.
  2. O soldo do militar é irredutível e está sujeito à penhora, sequestro ou arresto, exceto nos casos especificamente previstos em lei.
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27098) Analise a assertiva abaixo em relação a Remuneração na Ativa:

Suspende-se temporariamente o direito do PM ou BM ao soldo, quando, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27099) Analise a assertiva abaixo em relação a Remuneração na Ativa:

O direito ao soldo cessa na data em que o PM ou BM for desligado da ativa por, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27100) Analise a assertiva abaixo em relação a Remuneração na Ativa:

O militar do Estado, em efetivo serviço, fará jus às seguintes gratificações, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Estadual nº 279/79 – Remuneração dos Militares do Estado do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27101) Analise a assertiva abaixo em relação a Remuneração na Ativa:

Suspende-se o pagamento das gratificações ao PM ou BM, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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