Questões de Legislação

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  • RJ – LEI 5.891/2011 – CAP I
  • RJ – LEI 5.891/2011 – CAP II

RJ – LEI 5.891/2011 – CAP I

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 

(QLEG Nº 4301) O Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro compreende os cargos de provimento efetivo, organizados em carreiras, e os cargos de provimento em comissão.

A.
B.

Questão 1 de 10

RJ – LEI 5.891/2011 – CAP II

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4302) Os cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro organizam-se nas seguintes carreiras, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4303) As carreiras de Analista do Ministério Público, Técnico do Ministério Público, Auxiliar Especializado do Ministério Público e Auxiliar do Ministério Público são estruturadas em

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4304) Cada classe da carreira é subdividida em

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4305) Classe é o segmento de padrões remuneratórios integrantes da carreira, que delimita a gradação para efeito de promoção, segundo critério de temporalidade e Padrão é a posição do servidor na escala de remuneração da respectiva carreira.

A.
B.

Questão 5 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4306) Os servidores integrantes do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terão carteira funcional expedida pelo

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4307) As carreiras de Auxiliar Especializado do Ministério Público e de Auxiliar do Ministério Público serão extintas, na medida em que vagarem todos os seus cargos.

A.
B.

Questão 7 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4308) Analise as alternativas e assinale a incorreta:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4309) O escalonamento positivo dos padrões remuneratórios nas promoções corresponde a

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

LEI ESTADUAL Nº 5.891/2011
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES – MP/RJ
CAPÍTULO II – DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(QLEG Nº 4310) O escalonamento dos padrões remuneratórios da primeira classe observa a proporção de

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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