Questões de Legislação

Esse é um módulo com questões gratuitas. Para ter acesso a todas as questões é preciso ser assinante

  • RJ – LEI ESTADUAL Nº 9.537/21

RJ – LEI ESTADUAL Nº 9.537/21

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27438) Analise a assertiva abaixo em relação ao conceito e princípios básicos:

São princípios do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 7

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27439) Analise a assertiva abaixo em relação ao conceito e princípios básicos:

A retribuição estipendial do militar do Estado na inatividade compreende a sua remuneração na inatividade e o auxílio-invalidez.
A.
B.

Questão 2 de 7

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27440) Analise as assertivas abaixo em relação ao conceito e princípios básicos:

  1. Não se aplicam ao SPSMERJ o regime jurídico e a legislação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos.
  2. São beneficiários do SPSMERJ os militares ativos e inativos, seus dependentes e os pensionistas militares.
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 7

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27441) Analise a assertiva abaixo em relação as atividades e procedimentos de gestão:

A taxa de administração será regulamentada por Ato do Poder Executivo, não podendo ser superior a
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 7

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27442) Analise a assertiva abaixo em relação ao custeio, contribuintes e contribuições:

Contribuem obrigatoriamente para as pensões militares e a inatividade dos militares:
  1. Os Militares ativos do Estado.
  2. Os Militares inativos do Estado.
  3. Os pensionistas militares.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 7

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27901) Analise a assertiva abaixo em relação ao custeio, contribuintes e contribuições:

A contribuição para as pensões militares e a inatividade dos militares incidirá sobre a totalidade da remuneração dos militares ativos e inativos e a quota-parte da pensão militar, incluindo no cômputo as verbas de caráter indenizatório.
A.
B.

Questão 6 de 7

Lei Estadual nº 9.537/2021 – Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio de Janeiro

(QLEG Nº 27902) Analise a assertiva abaixo em relação ao custeio, contribuintes e contribuições:

São consideradas verbas de caráter indenizatório para fins contribuição para as pensões militares, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 7


REPORTAR ERRO

 

Questões Grátis. Lei Sistema Proteção Social Militares PMERJ. Polícia Militar Rio de Janeiro. Questões Inéditas, Comentadas e Atualizadas. Legislação atualizada

Você não pode copiar o conteúdo desta página.