Questões de Legislação


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  • NAC – DECRETO 30.490/09 – TÍTULO I

NAC – DECRETO 30.490/09 – TÍTULO I

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7385) A PCDF pertence a administração direta, sendo dirigida por delegado de polícia de carreira.

A.
B.

Questão 1 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7386) A autonomia administrativa e financeira da PCDF é relativa.

A.
B.

Questão 2 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7387) São princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7388) José, Diretor-Geral de Polícia Civil, determinou a proibição da comunidade em contribuir com a PCDF.

Nesse caso, José está ferindo um princípio institucional da Polícia Civil do Distrito Federal.

A.
B.

Questão 4 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7389) São funções essenciais da Polícia Civil do Distrito Federal, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7390) São funções essenciais da Polícia Civil do Distrito Federal, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7391) Delcídio, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, participou da apuração de infração penal cometida por Jonas, Policial Militar do DF. Jonas estava à serviço. 

Nesse caso, Delcídio agiu corretamente, haja vista que a PCDF é competente para apurar infrações penais militares.

A.
B.

Questão 7 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7392) Delcídio, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, foi contactado por Clívio, Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, para obter informações sobre Josenildo, suspeito de cometer crime de homicídio em Goiás e que havia fugido do estado.

Nesse caso, Delcídio deverá contribuir com as informações que possuir, haja vista que colaborar na execução de serviços policiais relacionados com a prevenção e a repressão da criminalidade interestadual é uma das funções essenciais da Polícia Civil do Distrito Federal.

A.
B.

Questão 8 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7393) A Polícia Civil do Distrito Federal, para o cumprimento de suas atribuições legais e a execução de suas atividades, compõe-se da seguinte estrutura administrativa, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

DECRETO Nº 30.490/09
REGIMENTO INTERNO PC-DF
TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA

(QLEG Nº 7394) No Departamento de Polícia Especializada, existem três delegacias voltadas exclusivamente para crianças e o adolescentes.

A.
B.

Questão 10 de 10


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