Questões de Legislação

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  • RN – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 090/91

RN – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 090/91

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 23673) Analise a assertiva abaixo em relação aos fins e a subordinação:

Compete à Polícia Militar, com exclusividade, ressalvadas as disposições de Leis Federais, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24675) Analise a assertiva abaixo em relação aos fins e a subordinação:

Compete à Polícia Militar, com exclusividade, ressalvadas as disposições de Leis Federais, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24676) Analise as assertivas abaixo em relação aos fins e a subordinação:

  1. A Polícia Militar do Estado obedece ao Comando Superior do Governador.
  2. A administração, o comando operacional e o emprego da Polícia Militar, são da competência e responsabilidade do Comandante Geral, assessorado e auxiliado pelos respectivos órgãos de direção.
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24677) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

A Polícia Militar é estruturada em, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24678) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

São órgãos que realizam o comando e a administração da Polícia Militar, sob a autoridade do Comandante Geral, incumbem-se do seu planejamento e organização, visando às necessidades em pessoal e material e ao emprego da Corporação para o cumprimento de suas missões.

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24679) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

São órgãos que realizam a atividade-meio da Polícia Militar, atendendo a todas as suas necessidades de pessoal e material.

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24680) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

São órgãos que realizam a atividade-fim da Polícia Militar, cumprindo as missões, os objetivos e as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção nos termos da Lei.

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24681) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

Os órgãos de direção compõem o Comando Geral da Corporação que compreende, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24682) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

O Comando da Polícia Militar será exercido por
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Complementar Estadual nº 090/91 – Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

(QLEG Nº 24683) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização Básica da Polícia Militar:

O provimento do cargo de Comandante será feito por ato do Governador do Estado.
A.
B.

Questão 10 de 10


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