Questões de Legislação

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  • RN – REGIMENTO INTERNO TJ-RN

RN – REGIMENTO INTERNO TJ-RN

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25561) Analise as assertivas abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

  1. O Tribunal de Justiça é órgão superior do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
  2. O Tribunal de Justiça possui sede na capital e jurisdição em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte.
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25562) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

O Tribunal de Justiça é constituído de
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25563) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

O número de desembargadores só poderá ser alterado por proposta de
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25564) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

Será preenchido por membro do Ministério Público e por Advogado, alternadamente,
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25565) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

São órgãos do Tribunal de Justiça, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25566) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

São cargos de direção do Tribunal de Justiça os de, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25567) Analise a assertiva abaixo em relação a Organização e Jurisdição:

Os mandatos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça, Membros do Conselho da Magistratura, Presidente da Seção e das Câmaras Cível e Criminal, Ouvidor de Justiça, Diretor Escola da Magistratura e Diretor da Revista do Tribunal serão de

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25568) Assinale a alternativa incorreta em relação a Organização e Jurisdição:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25569) Analise a assertiva abaixo em relação ao Tribunal Pleno:

O Tribunal Pleno é constituído por
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Regimento Interno – TJ-RN

(QLEG Nº 25570) Analise a assertiva abaixo em relação ao Tribunal Pleno:

O Tribunal Pleno funciona presença mínima de
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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