Questões de Legislação

Esse é um módulo com questões gratuitas. Para ter acesso a todas as questões é preciso ser assinante

  • RO – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 76/93 – TÍTULO I

RO – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 76/93 – TÍTULO I

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20251) A instituição responsável pela repressão da criminalidade, da violência e pela preservação dos direitos constitucionais do cidadão e da sociedade civil organizada é denominada

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20459) Analise as assertivas abaixo:

  1. A Polícia Civil é instituição permanente do Poder Público, essencial à função jurisdicional do Estado.
  2. É incumbido a Polícia Civil a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático, do Estado de Direito.
  3. O exercício das funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, é exercido de forma exclusiva pela Polícia Civil.
Estão corretas:

 
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20460) Assinale a alternativa incorreta em relação as disposições preliminares:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20461) São princípios institucionais da Polícia Civil, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20462) São símbolos oficiais da Polícia Civil, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20463) São funções institucionais exclusivas da Polícia Civil, EXCETO:

 
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20464) São funções institucionais exclusivas da Polícia Civil, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20465) São funções institucionais exclusivas da Polícia Civil, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20466) São funções institucionais exclusivas da Polícia Civil, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Complementar Estadual nº 76/93 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

(QLEG Nº 20467) A competência conferida à Polícia Civil em seu próprio estatuto não exclui a possibilidade de exercer outras atribuições conferidas em outras leis.

A.
B.

Questão 10 de 10


REPORTAR ERRO

 

Você não pode copiar o conteúdo desta página.