Questões de Legislação

  • OSASCO/SP – LEI MUNICIPAL Nº 836/69 – MÚLTIPLA ESCOLHA

OSASCO/SP – LEI MUNICIPAL Nº 836/69 – MÚLTIPLA ESCOLHA

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37949) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Um cargo público, conforme definido pelo Estatuto, deve ser criado por lei e ter uma denominação própria. Qual é a característica adicional de um cargo público?
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37950) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. Cargo público é criado por lei e pago pelos cofres do Município.
2. Cargo público é o mesmo que função gratificada.
3. Os vencimentos dos cargos públicos devem obedecer a padrões fixados em lei.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37951) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. Cargo público deve ser pago pelos cofres do município.
2. Funções gratificadas são cargos de carreira.
3. Cargo de carreira é uma sequência de classes.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37952) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Os vencimentos dos cargos públicos são definidos por quais critérios segundo o Estatuto?
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37953) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Considerando o Estatuto, como são classificados os cargos que se integram em classes e correspondem a uma profissão ou atividade?
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37954) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. Os cargos públicos podem ser de carreira ou isolados.
2. Cargos de carreira não podem ser de provimento efetivo.
3. Os cargos isolados correspondem a uma profissão ou atividade específica.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37955) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. O cargo público pode ser de provimento efetivo ou em comissão.
2. Classe é uma sequência de cargos com denominação própria.
3. O Art. 6º define classe como um agrupamento de cargos da mesma profissão.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37956) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. Cargo isolado é aquele que se integra em classes.
2. O parágrafo único do Art. 8º menciona as condições especiais para remuneração.
3. A atribuição de encargos diferentes ao funcionário é permitida se aprovado pelo Prefeito.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37957) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. Cargos de carreira são definidos pela lei como cargos isolados.
2. O quadro é o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas.
3. As atribuições dos cargos são definidas em lei ou regulamento.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Municipal nº 836/69 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Osasco

(QLEG Nº 37958) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

O que define uma classe no contexto dos cargos públicos?
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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