Questões de Legislação

  • OSASCO/SP – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – MÚLTIPLA ESCOLHA

OSASCO/SP – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – MÚLTIPLA ESCOLHA

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37301) Analise a assertiva abaixo em relação ao Município:

Quais são os símbolos do Município de Osasco?
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37302) Analise a assertiva abaixo em relação ao Município:

O que constitui os bens do Município de Osasco?
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37303) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Analise as afirmativas:
1. O Município de Osasco pode legislar sobre assuntos de interesse local.
2. O Município de Osasco deve prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
3. O Município de Osasco pode criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37304) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Analise as afirmativas:
1. O Município de Osasco pode regulamentar a utilização dos logradouros públicos.
2. O Município de Osasco pode estabelecer normas de edificação, de loteamento, de arruamento e de zoneamento urbano.
3. O Município de Osasco pode organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37305) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37306) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37307) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37308) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37309) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Orgânica do Município de Osasco

(QLEG Nº 37310) Analise a assertiva abaixo em relação à competência do Município:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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