Questões de Legislação

  • TAUBATÉ/SP – LEI ORGÂNICA – MÚLTIPLA ESCOLHA

TAUBATÉ/SP – LEI ORGÂNICA – MÚLTIPLA ESCOLHA

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39339) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

O Município de Taubaté possui autonomia e personalidade jurídica de direito público interno. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo.
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39340) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. O Município de Taubaté possui autonomia e personalidade jurídica de direito público interno.
2. A cor oficial do Município é o verde.
3. O Município deve buscar a preservação do meio ambiente, garantindo um desenvolvimento ecologicamente equilibrado.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39341) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Em relação aos símbolos do Município de Taubaté, qual afirmativa é verdadeira?
A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39342) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Qual é a finalidade da busca de integração econômica e social com os municípios vizinhos por parte do Município de Taubaté?
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39343) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

O Município de Taubaté possui competências específicas em relação à saúde pública. Analise as afirmativas abaixo.
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39344) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

A respeito da proteção ao patrimônio histórico-cultural, qual afirmativa é verdadeira?
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39345) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Sobre a competência do Município em relação à educação, analise as afirmativas.
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39346) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

O que compete ao Município no que tange ao uso e ocupação do solo urbano?
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39347) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

O que compete ao Município de Taubaté em termos de serviços públicos e organização? Considerando isso, analise as afirmativas a seguir.
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Orgânica do Município de Taubaté/SP

(QLEG Nº 39348) Analise a assertiva abaixo em relação às disposições preliminares:

Analise as afirmativas:
1. O Município de Taubaté pode arrecadar tributos e aplicar suas rendas.
2. O Município é proibido de criar, organizar ou suprimir distritos.
3. O Município deve manter programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.
Quais estão corretas?
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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