Questões de Legislação


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  • TO – LC Nº 128/2021 – CAPÍTULO I

TO – LC Nº 128/2021 – CAPÍTULO I

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14611) A Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, a partir da Lei Complementar nº 128/2021, possui uma posição de

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14612) A Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO é uma

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14613) A Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO é organizada com base na

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14614) A Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO destina-se:

  1. à preservação da ordem pública.
  2. à realização do policiamento preventivo no território do Estado do Tocantins.
  3. à investigação e ao exercício da fiscalização dos logradouros públicos.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14615) Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14616) Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14617) Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14618) Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO garantir o exercício do poder de polícia pelos Poderes e órgãos públicos do Estado, especialmente os das áreas, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14619) Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO efetuar o patrulhamento, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Complementar nº 128/2021 – Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO

(QLEG Nº 14620) Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO atuar, observados os limites estabelecidos pelo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, na formulação de políticas estaduais de prevenção do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas.

A.
B.

Questão 10 de 10


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