Questões de Legislação

Esse é um módulo com questões gratuitas. Para ter acesso a todas as questões é preciso ser assinante

  • TO – PALMAS – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

TO – PALMAS – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25259) Analise a assertiva abaixo em relação ao Município:

O Município de Palmas é uma pessoa jurídica de direito público interno.
A.
B.

Questão 1 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25260) Analise a assertiva abaixo em relação ao Município:

São símbolos do Município de Palmas, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25261) Analise a assertiva abaixo em relação ao Município:

O Município de Palmas buscará de forma permanente a integração econômica, política, social e cultural com os municípios que integram a mesma região.

A.
B.

Questão 3 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25262) Analise a assertiva abaixo em relação a competência:

Ao Município de Palmas compete prover tudo quanto respeite ao interesse local e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25263) Analise a assertiva abaixo em relação a competência:

Ao Município de Palmas compete prover tudo quanto respeite ao interesse local e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25264) Analise a assertiva abaixo em relação a competência:

Ao Município de Palmas compete prover tudo quanto respeite ao interesse local e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições, quanto aos estabelecimentos industriais, comerciais e similares, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25265) Analise a assertiva abaixo em relação a competência:

Ao município compete, sem prejuízo da competência da União e do Estado, observando normas estabelecidas em leis complementares federal ou estadual, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25266) Analise a assertiva abaixo em relação a competência:

  1. Os convênios podem visar à realização de obras ou exploração de serviços de interesse comum.
  2. Pode o Município participar de entidades intermunicipais para a realização de obras, atividades ou serviços de interesse comum a outros municípios da região socioeconômica que integra.
  3. Ao Município é lícito delegar ou receber delegação de competência do Estado, mediante convênio, para a prestação de serviços de natureza concorrente.
Estão corretas:
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25267) Analise a assertiva abaixo em relação as vedações:

É uma vedação contida na Constituição Federal ao Município de Palmas, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

Lei Orgânica do Município de Palmas

(QLEG Nº 25268) Analise a assertiva abaixo em relação as Emendas à Lei Orgânica:

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


REPORTAR ERRO

 

Você não pode copiar o conteúdo desta página.