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PA - LC Nº 53/2006 - TÍTULO I

(QLEG Nº 11964) A Polícia Militar do Pará - PMPA é instituição (1)__________, força (2)_______ e reserva (3)_________, organizada com base na (4)__________ e (5)__________ militares, subordinada ao (6)_____________.

A alternativa que completa as lacunas de forma correta, respectivamente, é a:
A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 108

(QLEG Nº 11965) A Polícia Militar do Pará - PMPA é organizada com base na
A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 108

(QLEG Nº 11966) A Polícia Militar do Pará além de compor o Sistema de Segurança Pública do Estado, atua de forma integrada com os demais órgãos de defesa social do Estado, em parceria com os demais órgãos públicos, privados e a comunidade.

A.
B.

Questão 3 de 108

(QLEG Nº 11967) A PMPA é órgão da administração direta do Estado.
A.
B.

Questão 4 de 108

(QLEG Nº 11968) São princípios basilares a serem observados pela PMPA, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 108

(QLEG Nº 11969) São princípios basilares a serem observados pela PMPA, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 108

(QLEG Nº 11970) São princípios basilares a serem observados pela PMPA, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 108

(QLEG Nº 11971) Compete à PMPA, dentre outras atribuições previstas em lei, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 108

(QLEG Nº 11972) Compete à PMPA, dentre outras atribuições previstas em lei, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 108

(QLEG Nº 11973) Compete à PMPA, dentre outras atribuições previstas em lei, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 108

(QLEG Nº 11974) Compete à PMPA, dentre outras atribuições previstas em lei, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 11 de 108

(QLEG Nº 11975) Compete à PMPA, dentre outras atribuições previstas em lei, EXCETO:
A.
B.
C.
D.

Questão 12 de 108

(QLEG Nº 11976) É uma competência da PMPA o apoio, quando requisitada, ao Poder Judiciário Estadual no cumprimento de suas decisões. O mesmo se aplica ao Ministério Público em relação as suas atividades.

A.
B.

Questão 13 de 108

(QLEG Nº 12068) Compete à PMPA, dentre outras atribuições realizar vistorias de segurança preventiva e preservação da ordem pública para averiguar condições de funcionamento ou segurança pública em locais abertos ou fechados de eventos culturais, artísticos, desportivos e similares, com a incidência de taxa de segurança.
A.
B.

Questão 14 de 108

PA - LC Nº 53/2006 - TÍTULO II

(QLEG Nº 11977) A organização básica da Polícia Militar do Pará terá a seguinte estrutura:
A.
B.
C.
D.

Questão 15 de 108

(QLEG Nº 11978) Os órgãos de direção subdividem-se em
A.
B.
C.
D.

Questão 16 de 108

(QLEG Nº 11979) O Comando Geral da Polícia Militar é constituído pelos órgãos de direção superior.

A.
B.

Questão 17 de 108

(QLEG Nº 11980) Os órgãos de direção intermediária são os Comandos Operacionais Intermediários e os órgãos de direção setorial são as Diretorias e o Corpo Militar de Saúde.

A.
B.

Questão 18 de 108

(QLEG Nº 11981) Os órgãos de direção intermediária ou setorial estão no mesmo nível hierárquico.

A.
B.

Questão 19 de 108

(QLEG Nº 11982) São órgãos que se destinam à realização das atividades de gestão setorizada de polícia ostensiva, de logística, de finanças, de licitação, de telemática, de projetos e convênios, de polícia comunitária e direitos humanos e de saúde:

A.
B.
C.
D.

Questão 20 de 108

(QLEG Nº 11983) São órgãos que se destinam ao atendimento das necessidades de pessoal, logística, educação, cultura, patrimônio, polícia comunitária e saúde:

A.
B.
C.
D.

Questão 21 de 108

(QLEG Nº 11984) São as unidades operacionais de polícia ostensiva, que executam, por meio de diretrizes e ordens, a atividade-fim da corporação para cumprimento de suas missões e destinação.

A.
B.
C.
D.

Questão 22 de 108

(QLEG Nº 11985) As funções dos órgãos de direção, de apoio e de execução são inerentes ao pessoal da ativa da corporação.

A.
B.

Questão 23 de 108

(QLEG Nº 11986) Os órgãos de direção, de apoio e de execução são subordinados ao Comandante Geral da corporação.

A.
B.

Questão 24 de 108

(QLEG Nº 11987) É um órgão de direção geral, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 25 de 108

(QLEG Nº 11988) É um órgão de direção geral, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 26 de 108

(QLEG Nº 11989) O Comandante Geral é equiparado ao Secretário de Estado.

A.
B.

Questão 27 de 108

(QLEG Nº 11990) O Comandante Geral é

A.
B.
C.
D.

Questão 28 de 108

(QLEG Nº 11991) APara ter a possibilidade de ser nomeado Comandante Geral, o militar deverá ser

A.
B.
C.
D.

Questão 29 de 108

(QLEG Nº 11992) Compete ao Comandante Geral, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 30 de 108

(QLEG Nº 11993) Nomear e exonerar policiais militares no exercício das funções de direção, comando e assessoramento é uma competência do Comandante Geral.

A.
B.

Questão 31 de 108

(QLEG Nº 11994) É vedado a delegação de qualquer ato de competência do Comandante Geral.

A.
B.

Questão 32 de 108

(QLEG Nº 11995) Nos impedimentos ou ausências do Comandante Geral, responderá pelo Comando Geral o

A.
B.
C.
D.

Questão 33 de 108

(QLEG Nº 11996) O Alto Comando da Policia Militar é um órgão colegiado.

A.
B.

Questão 34 de 108

(QLEG Nº 11997) Por ser um órgão colegiado, o Alto Comando possui apenas atribuições consultivas.

A.
B.

Questão 35 de 108

(QLEG Nº 11998) Integra o Alto Comando da Policia Militar, como Membro Nato, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 36 de 108

(QLEG Nº 11999) O número de oficiais do último posto da Corporação, designados pelo Comandante Geral, como membros efetivos do Alto Comando é de

A.
B.
C.
D.

Questão 37 de 108

(QLEG Nº 12000) São atribuições do Alto Comando da Polícia Militar, no âmbito da Corporação,  em caráter consultivo, manifestar-se sobre:

A.
B.
C.
D.

Questão 38 de 108

(QLEG Nº 12001) O Alto Comando da Polícia Militar reunir-se-á, em caráter ordinário,

A.
B.
C.
D.

Questão 39 de 108

(QLEG Nº 12002) O funcionamento do Alto Comando será definido em regimento interno, elaborado e aprovado por seus membros, sendo suas decisões tomadas por

A.
B.
C.
D.

Questão 40 de 108

(QLEG Nº 12004) Analise as assertivas abaixo em relação ao Alto Comando:

  1. O presidente do Alto Comando não votará, salvo no caso de haver empate dos votos, cabendo-lhe o voto de desempate.
  2. O Comandante Geral que for exonerado do cargo e não tiver tempo de serviço para transferência à inatividade, conforme a lei, ficará classificado no Alto Comando da Polícia Militar, ocupando vaga de membro efetivo.
A.
B.
C.
D.

Questão 41 de 108

(QLEG Nº 12005) A decisão do Alto Comando da Polícia Militar será instituída através de

A.
B.
C.
D.

Questão 42 de 108

(QLEG Nº 12006) O Estado-Maior é um órgão de direção geral.

A.
B.

Questão 43 de 108

(QLEG Nº 12007) Diferentemente do Comandante Geral, o Chefe do Estado-Maior é indicado pelo Comandante Geral e nomeado pelo Governador do Estado dentre os oficiais da ativa da Corporação e do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes.

A.
B.

Questão 44 de 108

(QLEG Nº 12008) Compete ao Chefe do Estado-Maior Geral:

A.
B.
C.
D.

Questão 45 de 108

(QLEG Nº 12009) Se a escolha do Chefe do Estado-Maior Geral não recair no oficial mais antigo, este terá precedência hierárquica e funcional sobre os demais oficiais.

A.
B.

Questão 46 de 108

(QLEG Nº 12010) O Subchefe do Estado-Maior Geral será Oficial do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares.

A.
B.

Questão 47 de 108

(QLEG Nº 12011) Os Chefes de Seção do Estado-Maior serão oficiais no Posto de

A.
B.
C.
D.

Questão 48 de 108

(QLEG Nº 12012) O Chefe do Departamento Geral de Administração será oficial no Posto de

A.
B.
C.
D.

Questão 49 de 108

(QLEG Nº 12013) O Departamento Geral de Operações é o órgão de direção geral responsável pela direção e pelo controle dos órgãos de direção intermediária e de execução da atividade-fim da Corporação, bem como do órgão de direção setorial de polícia comunitária e direitos humanos.

A.
B.

Questão 50 de 108

(QLEG Nº 12014) Assim como o Chefe do Departamento Geral de Administração, o Chefe do Departamento Geral de Operações será oficial no Posto de Coronel, do Quadro de Oficiais Policiais Militares.

A.
B.

Questão 51 de 108

(QLEG Nº 12015) Assinale a alternativa incorreta em relação a Corregedoria-Geral:

A.
B.
C.
D.

Questão 52 de 108

(QLEG Nº 12016) A Corregedoria-Geral é chefiada por um oficial do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares, obrigatoriamente bacharel em Direito, designado pelo Comandante-geral e submetido à aprovação do Conselho Estadual de Segurança Pública.

A.
B.

Questão 53 de 108

(QLEG Nº 12017) Compete ao Corregedor-geral, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 54 de 108

(QLEG Nº 12018) A Comissão de Promoção de Oficiais é o órgão de assessoramento permanente do Comandante-geral nos assuntos relativos às carreiras dos oficiais da corporação.

A.
B.

Questão 55 de 108

(QLEG Nº 12019) A Comissão de Promoção de Oficiais possui como membros natos o Chefe do Estado-Maior Geral e o Diretor de Pessoal.

A.
B.

Questão 56 de 108

(QLEG Nº 12020) No impedimento ou ausência do Comandante Geral, presidirá a Comissão de Promoção de Oficiais o Chefe do Estado-Maior Geral.

A.
B.

Questão 57 de 108

(QLEG Nº 12021) É o Presidente da Comissão de Promoção de Praças o

A.
B.
C.
D.

Questão 58 de 108

(QLEG Nº 12022) Assim como na Comissão de Promoção de Oficiais, o Diretor de Pessoal também atuará como membro nato na Comissão de Promoção de Oficiais.

A.
B.

Questão 59 de 108

(QLEG Nº 12023) O Centro de Inteligência é responsável pelo exercício permanente de ações especializadas no âmbito da Corporação, orientadas para a produção e proteção do conhecimento. O Centro de Inteligência é subordinado ao

A.
B.
C.
D.

Questão 60 de 108

(QLEG Nº 12024) O chefe do Centro de Inteligência será oficial do Posto de

A.
B.
C.
D.

Questão 61 de 108

(QLEG Nº 12025) A Ajudância-geral é o órgão que tem a seu cargo as funções de ações especializadas no âmbito da Corporação, orientadas para a produção e proteção do conhecimento, com vistas a assessorar o Comando da Corporação na tomada de decisão concernentes à atividade-fim.

A.
B.

Questão 62 de 108

(QLEG Nº 12026) O Ajudante-geral será

A.
B.
C.
D.

Questão 63 de 108

(QLEG Nº 12027) É o órgão de assessoramento jurídico da corporação, diretamente subordinada ao Comandante-geral:

A.
B.
C.
D.

Questão 64 de 108

(QLEG Nº 12028) É o órgão responsável pela análise de conformidade contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Corporação:

A.
B.
C.
D.

Questão 65 de 108

(QLEG Nº 12030) As assessorias técnicas são constituídas de técnicos com graduação superior, indicados pelo Comandante-geral e de livre nomeação do Governador do Estado.

A.
B.

Questão 66 de 108

(QLEG Nº 12031) Assinale a alternativa incorreta em relação aos órgãos de direção intermediária e setorial:

A.
B.
C.
D.

Questão 67 de 108

(QLEG Nº 12032) A função de Subcomandante dos Comandos Operacionais Intermediários será exercida por oficial no Posto de Tenente Coronel, do Quadro de Oficiais Policiais Militares.

A.
B.

Questão 68 de 108

(QLEG Nº 12033) À Diretoria de Pessoal cabe a gestão de pessoas da Corporação, a supervisão, a coordenação, o controle, a fiscalização e a execução das atividades relacionadas com o ingresso, a identificação, a classificação e a movimentação, os cadastros e as avaliações, as promoções, os direitos, deveres e incentivos, a assistência psicológica e social, e o acompanhamento e controle de inativos e pensionistas.

A.
B.

Questão 69 de 108

(QLEG Nº 12034) A gestão de logística da corporação, por intermédio da direção e controle da aquisição do suprimento e da manutenção dos materiais, dos equipamentos, dos armamentos, das munições, das viaturas e do transporte, bem como dos contratos administrativos cabe à

A.
B.
C.
D.

Questão 70 de 108

(QLEG Nº 12035) A gestão das finanças da corporação, por intermédio da direção e do controle das atividades financeiras e contábeis cabe à

A.
B.
C.
D.

Questão 71 de 108

(QLEG Nº 12036) A gestão e a política da área na corporação, por meio do planejamento, da supervisão, da coordenação, da fiscalização, do controle e da execução das atividades de ensino, instrução e pesquisa relacionadas com a formação, o aperfeiçoamento, a especialização e o adestramento de oficiais e praças cabe à

A.
B.
C.
D.

Questão 72 de 108

(QLEG Nº 12037) A gestão das ações de polícia comunitária e direitos humanos, por intermédio da direção e do controle das iniciativas e estratégias preventivas no âmbito da Corporação cabe à

A.
B.
C.
D.

Questão 73 de 108

(QLEG Nº 28414) A gestão de projetos e convênios da Corporação, por intermédio da direção e controle das práticas, das metodologias, das ferramentas e das técnicas de gerenciamento de convênios cabe à

A.
B.
C.
D.

Questão 74 de 108

(QLEG Nº 28415) A execução das ações referentes à Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Corporação cabe à

A.
B.
C.
D.

Questão 75 de 108

(QLEG Nº 12038) O Corpo Militar de Saúde é responsável pela direção e pelo controle do sistema de saúde e da assistência sanitária dos policiais militares e de seus dependentes, bem como dos animais da Polícia Militar.

A.
B.

Questão 76 de 108

(QLEG Nº 12039) São subordinados aos Órgãos de Direção Intermediária, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 77 de 108

(QLEG Nº 12040) São órgãos de execução da atividade-fim as:

A.
B.
C.
D.

Questão 78 de 108

(QLEG Nº 12041) Os Batalhões e o Regimento de Polícia Montada serão comandados por oficiais no posto de

A.
B.
C.
D.

Questão 79 de 108

(QLEG Nº 12042) Analise as assertivas abaixo:

  1. O Regimento de Polícia Montada é constituído de companhias orgânicas compostas por pelotões formados por grupos de Polícia Militar.
  2. Os Batalhões são constituídos por Esquadrões compostos por Pelotões formados por Grupos Montados.
A.
B.
C.
D.

Questão 80 de 108

(QLEG Nº 12043) As Companhias Independentes serão comandadas por oficiais no posto de Major do Quadro de Oficiais Policiais-Militares.

A.
B.

Questão 81 de 108

(QLEG Nº 12044) São órgãos de apoio, que realizam a atividade-meio da Corporação, as unidades de apoio de pessoal, de logística, de ensino e instrução, de saúde e religioso.

A.
B.

Questão 82 de 108

(QLEG Nº 12045) O Centro de Veteranos e Pensionistas, o Centro Integrado de Atenção Psicossocial e a Capelania são

A.
B.
C.
D.

Questão 83 de 108

(QLEG Nº 12046) O Almoxarifado Central, o Centro de Compras e Contratos e o Centro de Patrimônio são

A.
B.
C.
D.

Questão 84 de 108

(QLEG Nº 12047) O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e o Centro de Treinamento da Polícia Militar são

A.
B.
C.
D.

Questão 85 de 108

(QLEG Nº 12048) O Hospital da Polícia Militar, o Ambulatório Médico Central, a Odontoclínica, o Laboratório de Análises e Diagnoses, o Centro de Abastecimento Farmacêutico, a Unidade de Perícias Médicas, o Centro Médico-Veterinário, o Centro de Reabilitação, as Policlínicas Regionais e as Unidades Sanitárias de Área são

A.
B.
C.
D.

Questão 86 de 108

(QLEG Nº 12049) As unidades de execução são constituídas de um comandante, diretor ou chefe, de um subcomandante, subdiretor ou subchefe, elementos de comando, direção ou chefia e frações subordinadas, em número variável de acordo com as necessidades da missão.

A.
B.

Questão 87 de 108

PA - LC Nº 53/2006 - TÍTULO III

(QLEG Nº 12050) O pessoal da Polícia Militar compõe-se de

A.
B.
C.
D.

Questão 88 de 108

(QLEG Nº 12051) Em relação aos Quadros, assinale a alternativa correta:

É o Quadro constituído de Oficiais com o Curso de Formação de Oficiais PM Combatentes, sendo um dos requisitos para o ingresso na Corporação ser possuidor do diploma de curso superior de Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

A.
B.
C.
D.

Questão 89 de 108

(QLEG Nº 12052) Em relação aos Quadros, assinale a alternativa correta:

É o Quadro constituído de Oficiais médicos, dentistas, farmacêuticos, veterinários, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

A.
B.
C.
D.

Questão 90 de 108

(QLEG Nº 12053) Em relação aos Quadros, assinale a alternativa correta:

É o Quadro constituído de oficiais com graduação superior nas áreas da psicologia, assistência social, comunicação social, pedagogia, contabilidade, estatística, terapia ocupacional e informática.

A.
B.
C.
D.

Questão 91 de 108

(QLEG Nº 12054) Em relação aos Quadros, assinale a alternativa correta:

É o Quadro constituído por pessoal oriundo das graduações de subtenente e primeiro-sargento, possuidores do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) ou equivalente, destinado ao exercício de funções administrativas na corporação.

A.
B.
C.
D.

Questão 92 de 108

(QLEG Nº 12055) Em relação aos Quadros, assinale a alternativa correta:

É o Quadro constituído por pessoal oriundo das graduações de subtenente e primeiro-sargento, possuidores do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) ou equivalente, destinado ao exercício das funções de regente ou maestro de banda de música ou sinfônica e outras atividades especializadas de interesse da corporação.

A.
B.
C.
D.

Questão 93 de 108

(QLEG Nº 12056) É uma qualificação dos integrantes do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 94 de 108

(QLEG Nº 12057) A Qualificação Policial-Militar Particular de Praças (QPMP0) se refere a

A.
B.
C.
D.

Questão 95 de 108

(QLEG Nº 12070) A Qualificação Policial-Militar Particular de Praças (QPMP-1) se refere a

A.
B.
C.
D.

Questão 96 de 108

(QLEG Nº 12071) A Qualificação Policial-Militar Particular de Praças (QPMP-2) se refere a

A.
B.
C.
D.

Questão 97 de 108

(QLEG Nº 12072) O Oficial de Polícia Militar do Pará é autoridade para investigar, com exclusividade, as infrações penais militares.

A.
B.

Questão 98 de 108

(QLEG Nº 12058) O Pessoal Militar Inativo se divide em pessoal da reserva remunerada e pessoal reformado.

A.
B.

Questão 99 de 108

(QLEG Nº 12059) O O efetivo da Polícia Militar do Pará é fixado em

A.
B.
C.
D.

Questão 100 de 108

(QLEG Nº 12060) O efetivo de Praças Especiais terá número variável, sendo o de Aspirante- a-oficial até o limite de

A.
B.
C.
D.

Questão 101 de 108

(QLEG Nº 12061) O efetivo de Praças Especiais terá número variável, sendo o de Aluno-oficial até o limite de

A.
B.
C.
D.

Questão 102 de 108

(QLEG Nº 12062) O efetivo de alunos dos cursos de formação de sargento será limitado em

A.
B.
C.
D.

Questão 103 de 108

(QLEG Nº 12063) O efetivo de alunos dos cursos de formação de cabos será limitado em

A.
B.
C.
D.

Questão 104 de 108

(QLEG Nº 12064) O efetivo de alunos dos cursos de formação de soldados  será limitado em

A.
B.
C.
D.

Questão 105 de 108

(QLEG Nº 12065) Assinale a alternativa incorreta:

A.
B.
C.
D.

Questão 106 de 108

PA - LC Nº 53/2006 - TÍTULO IV

(QLEG Nº 12066) O Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU) e o Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS/CESO)  são órgãos vinculados ao Comandante-geral.

A.
B.

Questão 107 de 108

(QLEG Nº 12067) A indenização de Representação é devida aos integrantes da Polícia Militar do Pará, no percentual fixo de

A.
B.
C.
D.

Questão 108 de 108


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  5. Informações, como seu nome e endereço de e-mail, que você digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters;
  6. Informações que você digita durante o uso dos serviços em nosso site;
  7. Informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
  8. Informações relacionadas a tudo o que você compra, serviços que usa ou transações que realiza através do nosso site, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito;
  9. Informações que você publica em nosso site com a intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de usuário, fotos de perfil e o conteúdo de suas publicações;
  10. Informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
  11. Qualquer outra informação pessoal que você nos enviar.

Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.

  1. USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais que nos são enviadas por meio de nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

  1. Administrar nosso site e nossos negócios;
  2. Personalizar nosso site para você;
  3. Possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso site;
  4. Enviar produtos adquiridos através do nosso site;
  5. Prestar serviços adquiridos através do nosso site;
  6. Enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
  7. Enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
  8. Enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
  9. Enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
  10. Enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
  11. Fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
  12. Lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso site;
  13. Manter nosso site seguro e evitar fraudes;
  14. Verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso site (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso site); e
  15. Outros usos.

Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso site, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu.

Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso site e ajustadas através do uso de controles de privacidade no site.

Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.

  1. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, nossa holding e todas as suas subsidiárias) conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

Podemos divulgar suas informações pessoais:

  1. Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
  2. Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
  3. Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
  4. Ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo (ou contemplando vender); e
  5. A qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.

Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.

  1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

  1. As informações pessoais que você publica em nosso site ou envia para publicação em nosso site podem estar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.
  2. Você concorda expressamente com as transferências de informações pessoais descritas nesta seção 4.
  1. RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

  1. Esta seção 6 define nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.
  2. As informações pessoais que processamos para qualquer propósito ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.
  3. Não obstante as outras disposições desta seção 6, reteremos documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:
    1. Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
    2. Se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
    3. Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).
  1. SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

  1. Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.
  2. Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).
  3. Todas as transações financeiras eletrônicas realizadas através do nosso site serão protegidas por tecnologia de criptografia.
  4. Você reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela internet.
  5. Você é responsável por manter em sigilo a senha usada para acessar nosso site; não solicitaremos sua senha (exceto quando você fizer login em nosso site).
  1. ALTERAÇÕES

Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Você deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas em nosso site.

  1. SEUS DIREITOS

Podemos reter as informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.

Você pode nos instruir a qualquer momento para não processar suas informações pessoais para fins de marketing.

Na prática, você geralmente concordará expressamente com antecedência com o uso de suas informações pessoais para fins de marketing, ou ofereceremos a oportunidade de não permitir o uso de suas informações pessoais para fins de marketing.

  1. SITES DE TERCEIROS

Nosso site inclui links para e detalhes de sites ou sites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.

  1. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Informe-nos se as informações pessoais que mantemos sobre você precisam ser corrigidas ou atualizadas.

  1. COOKIES

Nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.Os nomes dos cookies que usamos em nosso aplicativo e os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:

    1. Usamos o Google Analytics e o Adwords em nosso aplicativo para reconhecer um smartphone ou tablet quando um usuário acessa o aplicativo / rastrear usuários enquanto eles navegam no aplicativo / permitir o uso de um carrinho de compras no aplicativo / melhorar a usabilidade do aplicativo / analisar o uso do aplicativo / administrar o aplicativo / evitar fraudes e melhorar a segurança do aplicativo / personalizar o aplicativo para cada usuário / segmentar anúncios que podem ser de interesse particular para usuários específicos / descrever objetivo(s);
  1. CRÉDITOS

Este documento foi criado usando um modelo da SEQ Legal (seqlegal.com) modificado pelo Website Planet (www.websiteplanet.com)



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Assine já o Questões de Legislação

ASSINATURA ANUAL

60,2% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL

R$ 11,90 mensais

*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 142,80 dividido pelos doze meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

ASSINATURA SEMESTRAL

36,7% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL

R$ 18,90 mensais

*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,40 dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

ASSINATURA TRIMESTRAL

20% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL

R$ 23,90 mensais

*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 71,70 dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

ASSINATURA MENSAL

20% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL

R$ 29,90

*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,40 dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

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Resolva quantas vezes quiser
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Simulados infinitos

Promoção de Natal (25/12/2020)

ÚLTIMOS DIAS ANTES DO REAJUSTE!

LOTE 2 PRORROGADO: 19/09/2023 A 30/09/2023

PROMO ANUAL

20,25% DE DESCONTO

R$ 9,49 mensais

De 142,80 por R$ 113,88.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,88 à vista, dividido pelos doze meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

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12,55% DE DESCONTO

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De 71,70 por 62,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 62,70 à vista, dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

PROMO SEMESTRAL

15% DE DESCONTO

R$ 15,90 mensais

De 113,40 por 96,60.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 96,60 à vista, dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.

PROMO MENSAL

5% DE DESCONTO

R$ 28,40

De 29,90 por 28,40.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 28,40 à vista, dividido pelos três meses.
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FIM DE SEMANA BLACK

25/11/2022 A 27/11/2022

BLACK ANUAL

40% DE DESCONTO

R$ 6,90 mensais

De R$ 142,80 por R$ 82,80.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 82,80 à vista, dividido pelos doze meses.

BLACK SEMESTRAL

30% DE DESCONTO

R$ 12,90 mensais

De R$ 113,40 por R$ 77,40.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 77,40 à vista, dividido pelos seis meses.

BLACK TRIMESTRAL

20% DE DESCONTO

R$ 18,90 mensais

De R$ 71,70 por R$ 56,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 57,36 à vista, dividido pelos três meses.

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POR QUE ASSINAR O QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO?

Diferentemente de outros sites que focam em questões de concursos anteriores, o QLeg tem sua estrutura voltada para o desenvolvimento de QUESTÕES INÉDITAS. O foco principal são as legislações municipais, estaduais e federais que estão em alguns editais de concursos, mas tem pouquíssimas questões elaboradas.

MAS OS OUTROS SITES TÊM MUITO MAIS QUESTÕES…

Como dissemos anteriormente, o nosso foco são as leis que dificilmente você encontrará questões elaboradas pelas bancas de concursos. Imagine um concurso para a Polícia Militar que há muito tempo não tem concurso. Geralmente no conteúdo programático deve ter, além do básico que cai em todo concurso (Português, Matemática, Direito etc), o conteúdo do Estatuto dos Policiais Militares. No Qconcursos, por exemplo, deve ter várias questões das matérias básicas, mas pouquíssimas questões do Estatuto da PM.

Foi nesse intuito que criamos essa plataforma. Agora você poderá estudar a sua legislação de forma dinâmica.  

O QUE OS ALUNOS PENSAM DO QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO?

Luis Marcelo Braga

Excelente plataforma de Questões. Ajuda em muito na fixação do conteúdo que antes era aprendido através de leitura e resumo. Aos adeptos dos que estudam por questões percebem a abrangência da Plataforma.

Wallency Steven Luz

Parabéns, excelente site. Sempre quando abre concursos no meu estado eu assino para estudar legislações estaduais, história e geografia etc…

Client Photo
Amanda Soares

Gostei muito da plataforma, principalmente por causa das questões inéditas.

Client Photo
Patrícia de Carvalho Castro

Ótimo site, direcionado, assunto específico e muitas questões. Facilitando o treinamento.

Diego S.P.

Ótimas questões. Muito úteis para aprofundar os conhecimentos específicos cobrados no edital.

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Valor equivalente ao pagamento único de R$ 82,80 à vista, dividido pelos doze meses.

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Valor equivalente ao pagamento único de R$ 77,40 à vista, dividido pelos seis meses.

BLACK TRIMESTRAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

O que é o Questões de Legislação?

É uma plataforma de questões inéditas criada para ajudar os estudantes a obter a excelência no estudo de legislações específicas.

Como funciona o Questões de Legislação?

As questões do Questões de Legislação funcionam em um sistema online, onde é possível responder e saber a resposta em tempo real. Todas as questões são comentadas e possuem a letra da lei para conferência. As dúvidas referentes a questões poderão ser solucionadas pelo chat ou pelo email contato@questoesdelegislacao.com.br.

Planos de assinatura

Nós temos três planos de assinatura:

- Plano Mensal - R$ 34,90
- Plano Trimestral - R$ 80,70
- Plano Semestral - R$ 131,40
- Plano Anual - R$ 166,80


Todos os planos de assinatura oferecem acesso a todas as funcionalidades do Questões de Legislação.Para assinar, acesse https://questoesdelegislacao.com.br/assinatura-total/

Eu poderei copiar ou imprimir as questões?

As nossas questões são exclusivas e de uso restrito no ambiente online do Questões de Legislação. Por esse motivo, a função de copiar/colar e impressão estão desabilitadas.

Como funciona a política de cancelamento?

Para cancelar a sua assinatura e ter acesso ao reembolso, você precisa estar enquadrado nos termos de uso, ítem 6.6.
Acesse https://questoesdelegislacao.com.br/termos-de-uso e faça essa verificação.

Como funciona o Sistema de Pontos de Assinaturas

Com o Sistema de Pontos de Assinatura você pode ter descontos em futuras renovações.
Saiba mais em https://questoesdelegislacao.com.br/sistema-de-pontos-de-assinaturas
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