Último concurso: 2019
Data da prova: 13/10/2019
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 17/97 | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS | 267 | CONCLUÍDO | 10/09/2019 | LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 17/97 | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL Nº 1.762/1986 | ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS – AMAZONAS | 114 | CONCLUÍDO | 13/11/2021 | LEI ESTADUAL Nº 1.762/1986 | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL Nº 3.226/2008 | PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO – AMAZONAS | 56 | CONCLUÍDO | 06/08/2019 | LEI ESTADUAL Nº 3.226/2008 | CLIQUE AQUI |
LEGISLAÇÃO FEDERAL
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI FEDERAL Nº 13.146/15 | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 105 | REVISANDO | 09/10/2023 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| RESOLUÇÕES DO CNJ | 117 | CONCLUÍDO | 05/09/2019 | RESOLUÇÕES DO CNJ | CLIQUE AQUI |
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