| Edital Brigada Militar RS | Brigada Militar do Rio Grande do Sul |
|---|---|
| Situação Atual | Edital a longo prazo |
| Banca organizadora | Legalle Concursos |
| Data da prova objetiva | 28/01/2024 |
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI ESTADUAL 10.990/97 (NOVA PLATAFORMA) | ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS | 1218 | CONCLUÍDO | 25/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL 10.991/97 (NOVA PLATAFORMA) | ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA BRIGADA MILITAR | 140 | CONCLUÍDO | 26/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL 10.992/97 (NOVA PLATAFORMA) | CARREIRA DOS SERVIDORES MILITARES | 213 | CONCLUÍDO | 26/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| DECRETO ESTADUAL 42.871/04 | REGULA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA – BM/RS | 105 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM: 16/06/2023 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| DIRETRIZES GERAIS DA BRIGADA MILITAR P/ CTSP | DIRETRIZ GERAL DE CORREIÇÃO Nº 038/2022 DGBM 03/BM/EMBM/2023 DGBM 11/BM/DE/01 DGBM 027/BM/EMBM/13 | 69 | CONCLUÍDO | 18/01/2023 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| NOTAS DE INSTRUÇÃO P/ CTSP/BM/RS | 124 | EM ANDAMENTO | 26/12/2023 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
LEGISLAÇÃO FEDERAL
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI FEDERAL Nº 9.503/97 | CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO | 646 | CONCLUÍDO | 03/09/2024 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 174 | CONCLUÍDO | 23/09/2024 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO | 154 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 | SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD | 483 | CONCLUÍDO | 26/09/2024 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI ESTADUAL 10.990/97 (NOVA PLATAFORMA) | ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS | 1218 | CONCLUÍDO | 25/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| DECRETO ESTADUAL 43.245/04 | REGULAMENTO BM/RS | 702 | CONCLUÍDO | 26/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL 10.991/97 (NOVA PLATAFORMA) | ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA BRIGADA MILITAR | 140 | CONCLUÍDO | 26/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL 10.992/97 (NOVA PLATAFORMA) | CARREIRA DOS SERVIDORES MILITARES | 213 | CONCLUÍDO | 26/03/2025 | CLIQUE AQUI | CLIQUE AQUI |
Observação: O desenvolvimento de questões para esse concurso engloba apenas a legislação que está na tabela acima.
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