BM-RS – BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

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SOLDADOCTSP

Edital Brigada Militar RS	Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Situação Atual	Edital a longo prazo

Banca organizadora	Legalle Concursos
Data da prova objetiva	28/01/2024

ANDAMENTO DOS MÓDULOS

CTSP

SOLDADO

CTSP

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO / MATÉRIA	DESCRIÇÃO	QUESTÕES	STATUS	ATUALIZAÇÃO	LEGISLAÇÃO	QUER SER ASSINANTE?
DECRETO ESTADUAL 42.871/04	REGULA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA – BM/RS	105	CONCLUÍDO	VERIFICADO EM: 16/06/2023	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
DIRETRIZES GERAIS DA BRIGADA MILITAR P/ CTSP	DIRETRIZ GERAL DE CORREIÇÃO Nº 038/2022 DGBM 03/BM/EMBM/2023 DGBM 11/BM/DE/01 DGBM 027/BM/EMBM/13	69	CONCLUÍDO	18/01/2023	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI ESTADUAL 10.990/97 (NOVA PLATAFORMA)	ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS	1218	CONCLUÍDO	25/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI ESTADUAL 10.991/97 (NOVA PLATAFORMA)	ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA BRIGADA MILITAR	140	CONCLUÍDO	26/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI ESTADUAL 10.992/97 (NOVA PLATAFORMA)	CARREIRA DOS SERVIDORES MILITARES	213	CONCLUÍDO	26/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
NOTAS DE INSTRUÇÃO P/ CTSP/BM/RS		124	EM ANDAMENTO	26/12/2023	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEGISLAÇÃO / MATÉRIA	DESCRIÇÃO	QUESTÕES	STATUS	ATUALIZAÇÃO	LEGISLAÇÃO	QUER SER ASSINANTE?
LEI FEDERAL Nº 10.826/2003	ESTATUTO DO DESARMAMENTO	154	CONCLUÍDO	22/09/2024	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 11.343/2006	SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD	483	CONCLUÍDO	26/09/2024	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 13.869/19	CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	174	CONCLUÍDO	23/09/2024	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 9.503/97	CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO	646	CONCLUÍDO	03/09/2024	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI

SOLDADO

LEGISLAÇÃO / MATÉRIA	DESCRIÇÃO	QUESTÕES	STATUS	ATUALIZAÇÃO	LEGISLAÇÃO	QUER SER ASSINANTE?
DECRETO ESTADUAL 43.245/04	REGULAMENTO BM/RS	702	CONCLUÍDO	26/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI ESTADUAL 10.990/97 (NOVA PLATAFORMA)	ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS	1218	CONCLUÍDO	25/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI ESTADUAL 10.991/97 (NOVA PLATAFORMA)	ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA BRIGADA MILITAR	140	CONCLUÍDO	26/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI
LEI ESTADUAL 10.992/97 (NOVA PLATAFORMA)	CARREIRA DOS SERVIDORES MILITARES	213	CONCLUÍDO	26/03/2025	CLIQUE AQUI	CLIQUE AQUI

Observação: O desenvolvimento de questões para esse concurso engloba apenas a legislação que está na tabela acima.

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SIMULADO GERAL DE LEGISLAÇÃO P/ CTSP/BM/RS (TODAS AS QUESTÕES)
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ENVIARLIMPAR

RS – DECRETO ESTADUAL Nº 42.871/04 (REGULA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA – BM/RS) – GRATUITO

RS – DIRETRIZES GERAIS DA BRIGADA MILITAR – GRATUITO

RS – LEI ESTADUAL Nº 10.990/97 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES DO RIO GRANDE DO SUL) – GRATUITO

RS – LEI ESTADUAL Nº 10.991/97 (ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA BRIGADA MILITAR) – GRATUITO

RS – LEI ESTADUAL Nº 10.992/97 (CARREIRA DOS SERVIDORES MILITARES) – GRATUITO

RS – NOTAS DE INSTRUÇÃO P/ CTSP/BM/RS – GRATUITO

RS – REGIMENTO INTERNO – BM/RS – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO – REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO) – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 (SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD) – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 13.869/19 (CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE) – GRATUITO

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RS – REGIMENTO INTERNO – BM/RS – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO – REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO) – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 (SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD) – GRATUITO

NAC – LEI FEDERAL Nº 13.869/19 (CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE) – GRATUITO

RS – DECRETO ESTADUAL Nº 43.245/04 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BM/RS) – GRATUITO

RS – LEI ESTADUAL Nº 10.990/97 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES DO RIO GRANDE DO SUL) – GRATUITO

RS – LEI ESTADUAL Nº 10.991/97 (ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA BRIGADA MILITAR) – GRATUITO

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