*Fonte: Grancursos online
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES ELABORADAS | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 17.866/13 | ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS – RECIFE/PE | 46 | CONCLUÍDO | 04/03/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 17.866/13 |
| LEI MUNICIPAL Nº 17.082/05 | INSTITUI O SISTEMA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES – RECIFE/PE | 14 | CONCLUÍDO | 04/03/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 17.082/05 |
| LEI MUNICIPAL Nº 17.142/05 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RECIFE/PE | 56 | EM ANDAMENTO | 12/03/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 17.142/05 |
| RESOLUÇÃO AMPASS Nº 03/2019 | INSTITUI A POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR | 24 | CONCLUÍDO | 06/04/2020 | RESOLUÇÃO AMPASS Nº 03/2019 |
| RESOLUÇÃO AMPASS Nº 02/2019 | CÓDIGO DE ÉTICA – AMPASS | 27 | CONCLUÍDO | 06/04/2020 | RESOLUÇÃO AMPASS Nº 02/2019 |
| LEI MUNICIPAL Nº 14.728/85 | ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE | 133 | CONCLUÍDO | 16/03/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 14.728/85 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 27.070/13 | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – RECIFE/PE | 11 | EM ANDAMENTO | DECRETO MUNICIPAL Nº 27.070/13 | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07 | REGULAMENTA O PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RECIFE/PE | 23 | CONCLUÍDO | 17/03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 22.592/07 |
40% DE DESCONTO
De 118,80 por R$ 70,80.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 70,80 à vista, dividido pelos doze meses.
30% DE DESCONTO
De 95,40 por 66,60.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 66,60 à vista, dividido pelos seis meses.
20% DE DESCONTO
De 59,70 por 47,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 47,70 à vista, dividido pelos três meses.
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*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 118,80 dividido pelos doze meses.
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 95,40 dividido pelos seis meses.
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 59,70 dividido pelos três meses.
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