Questões de Legislação

  • ​​Instituição: TJM MG – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
  • Banca Examinadora: FUMARC
  • Total de Vagas: 24
  • Remuneração: de R$3.692,61 a R$5.782,78
  • Estados: MG
  • Escolaridade: Médio, Superior
  • Área: Tribunais
  • Taxa de Inscrição: de R$70,00 a R$90,00
  • Data de Inscrição: 31/03/2020 a 29/04/2020 SUSPENSA
  • Data da Prova: 31/05/2020 SUSPENSA

*Fonte: Grancursos online

MAPA DA MINA – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL P/ TJM-MG

2.1 Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37) – Questões 21 a 29
2.2 Do Poder Legislativo (art. 52 a 72) – Questões 38 a 63
2.3 Do Poder Executivo (art. 83 a 94) – Questões 69 a 79
2.4 Do Poder Judiciário (art. 96 a 118) – Questões 81 a 89
2.5 Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) – Questões 91 a 98

LEI ESTADUAL 869/52

4.1 Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) – Questões 1 a 3
4.2 Do Provimento (arts. 10 a 13) – Questões 3 a 6
4.3 Da Nomeação (arts.14 e 15) – Questões 7 a 9
4.4 Do Estágio Probatório (art. 23) -Questões 12 e 13
4.5 Do Exercício (arts. 68 a 79) – Questões 28 a 32
4.6 Do Tempo de Serviço (arts. 87 a 91) – Questões 35 a 39
4.7 Da Frequência e do Horário (arts. 92 a 201, c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016) – Questões 40 a 47 (Somente artigos da Lei 869/52. Verificar módulo da Resolução 171/2016 – TJM-MG
4.8 Das Férias (arts. 152 a 155) – Questões 48 a 52
4.9 Das Licenças (art. 158 a 186) Questões 53 a 69

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15/03/2021 a 20/03/2021

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