*Fonte: Grancursos online
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES ELABORADAS | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 220/75 | ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS | 74 | CONCLUÍDO | 10/10/2019 | DECRETO-LEI Nº 220/75 | CLIQUE AQUI |
| DECRETO ESTADUAL Nº 2.479/79 | APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS | 126 | CONCLUÍDO | 07/11/2019 | DECRETO Nº 2.479/79 | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL Nº 6.956/2015 | ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO – RJ | 81 | CONCLUÍDO | 03/04/2020 | LEI ESTADUAL Nº 6.956/2015 | CLIQUE AQUI |
| LEI ESTADUAL Nº 4.620/2005 | REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS – PODER JUDICIÁRIO – RJ | 25 | CONCLUÍDO | 25/03/2020 | LEI ESTADUAL Nº 4.620/2005 | CLIQUE AQUI |
| CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA – CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA P/ TJ-RJ | 92 | CONCLUÍDO | 02/04/2020 | CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA | CLIQUE AQUI | |
| REGIMENTO INTERNO TJ-RJ | *SOMENTE ARTIGOS DO EDITAL | 20 | CONCLUÍDO | 30/03/2020 | REGIMENTO INTERNO TJ-RJ | CLIQUE AQUI |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – ANEXO XXXIX – ÓRGÃO ESPECIAL – TJ-RJ | 63 | CONCLUÍDO | 28/04/2020 | RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – ANEXO XXXIX | CLIQUE AQUI |
LEGISLAÇÃO FEDERAL
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES ELABORADAS | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO | QUER SER ASSINANTE? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI FEDERAL Nº 13.146/15 | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 104 | CONCLUÍDO | 23/08/2019 | LEI FEDERAL Nº 13.146/15 | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 45 | CONCLUÍDO | 11/01/2020 | LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 | PRIORIDADE DE ATENDIMENTO | 7 | CONCLUÍDO | 10/03/2020 | LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 | PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA | 21 | CONCLUÍDO | 24/03/2020 | LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 | CLIQUE AQUI |
| LEI FEDERAL Nº 12.153/2009 | JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA | 18 | CONCLUÍDO | 24/03/2020 | LEI 12.153/2009 | CLIQUE AQUI |
40% DE DESCONTO
De 118,80 por R$ 70,80.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 70,80 à vista, dividido pelos doze meses.
30% DE DESCONTO
De 95,40 por 66,60.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 66,60 à vista, dividido pelos seis meses.
20% DE DESCONTO
De 59,70 por 47,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 47,70 à vista, dividido pelos três meses.
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✔ Simulados infinitos
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 118,80 dividido pelos doze meses.
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 95,40 dividido pelos seis meses.
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 59,70 dividido pelos três meses.
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