Legislação Estadual
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| LEI ESTADUAL Nº 5.810/94 | REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS | 153 | CONCLUÍDO | 2019 |
| LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 22/94 | ORGANIZAÇÃO PC-PA | 161 | CONCLUÍDO | 2020 |
| RESOLUÇÃO CONSEP Nº 185/2012 | PARTICULARIDADES SOCIOECONÔMICAS DAS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA | 55 | CONCLUÍDO | 2020 |
Legislação Federal
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 174 | CONCLUÍDO | 23/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 13.964/19 | APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL (PACOTE ANTICRIME) | 128 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM 03/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO | 154 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 12.850/2013 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | 255 | CONCLUÍDO | 27/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 | SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD | 483 | CONCLUÍDO | 26/09/2024 |
Legislação Estadual
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| LEI ESTADUAL Nº 5.810/94 | REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS | 153 | CONCLUÍDO | 2019 |
| LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 22/94 | ORGANIZAÇÃO PC-PA | 161 | CONCLUÍDO | 2020 |
| RESOLUÇÃO CONSEP Nº 185/2012 | PARTICULARIDADES SOCIOECONÔMICAS DAS REGIÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA | 55 | CONCLUÍDO | 2020 |
Legislação Federal
| LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 174 | CONCLUÍDO | 23/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 13.964/19 | APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL (PACOTE ANTICRIME) | 128 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM 03/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 7.210/84 | LEI DE EXECUÇÃO PENAL | 189 | REVISANDO | 03/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO | 154 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 12.850/2013 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | 255 | CONCLUÍDO | 27/09/2024 |
| LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 | SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD | 483 | CONCLUÍDO | 26/09/2024 |
* Poderá haver inclusão de questões de Leis que estão no edital, mas não estão na tabela, até o dia da prova.
60,2% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 142,80 dividido pelos doze meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
36,7% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,40 dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
20% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 71,70 dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
20% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,40 dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
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20,25% DE DESCONTO
De 142,80 por R$ 113,88.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,88 à vista, dividido pelos doze meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
12,55% DE DESCONTO
De 71,70 por 62,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 62,70 à vista, dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
15% DE DESCONTO
De 113,40 por 96,60.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 96,60 à vista, dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
5% DE DESCONTO
De 29,90 por 28,40.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 28,40 à vista, dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
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40% DE DESCONTO
De R$ 142,80 por R$ 82,80.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 82,80 à vista, dividido pelos doze meses.
30% DE DESCONTO
De R$ 113,40 por R$ 77,40.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 77,40 à vista, dividido pelos seis meses.
20% DE DESCONTO
De R$ 71,70 por R$ 56,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 57,36 à vista, dividido pelos três meses.
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