Legislação Estadual
LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES ELABORADAS | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
---|---|---|---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR Nº 270/04 | LEI ORGÂNICA E ESTATUTO PC-RN | 251 | CONCLUÍDO | 2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 270/04 (Atualizado até a LC 673/2020) |
Legislação Federal
LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
---|---|---|---|---|---|
LEI FEDERAL Nº 13.146/15 | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 105 | REVISANDO | 09/10/2023 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 174 | CONCLUÍDO | 23/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 13.964/19 | APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL (PACOTE ANTICRIME) | 128 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM 03/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 7.210/84 | LEI DE EXECUÇÃO PENAL | 189 | REVISANDO | 03/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO | 154 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 12.850/2013 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | 255 | CONCLUÍDO | 27/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 | SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD | 483 | CONCLUÍDO | 26/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL N.º 9.296/96 | ESCUTA TELEFÔNICA | 63 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 | CLIQUE AQUI |
Legislação Estadual
LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES ELABORADAS | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 270/04 | LEI ORGÂNICA E ESTATUTO PC-RN | 251 | CONCLUÍDO | 2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 270/04 (Atualizado até a LC 673/2020) |
Legislação Federal
LEGISLAÇÃO / MATÉRIA | DESCRIÇÃO | QUESTÕES | STATUS | ATUALIZAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
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LEI FEDERAL Nº 13.146/15 | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 105 | REVISANDO | 09/10/2023 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 13.869/19 | CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE | 174 | CONCLUÍDO | 23/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 13.964/19 | APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL (PACOTE ANTICRIME) | 128 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM 03/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 7.210/84 | LEI DE EXECUÇÃO PENAL | 189 | REVISANDO | 03/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO | 154 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 12.850/2013 | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA | 255 | CONCLUÍDO | 27/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 11.343/2006 | SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD | 483 | CONCLUÍDO | 26/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL N.º 9.296/96 | ESCUTA TELEFÔNICA | 63 | CONCLUÍDO | 22/09/2024 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 12.830/13 | LEI QUE DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA | 11 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM 09/10/2023 | CLIQUE AQUI |
LEI FEDERAL Nº 7.960/1989 | PRISÃO TEMPORÁRIA | 26 | CONCLUÍDO | VERIFICADO EM 09/10/2023 | CLIQUE AQUI |
Observação: O desenvolvimento de questões para esse concurso engloba apenas a legislação que está na tabela acima.
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60,2% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 142,80 dividido pelos doze meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
36,7% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,40 dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
20% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 71,70 dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
20% DE DESCONTO EM RELAÇÃO A ASSINATURA MENSAL
*Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,40 dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
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20,25% DE DESCONTO
De 142,80 por R$ 113,88.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 113,88 à vista, dividido pelos doze meses.
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12,55% DE DESCONTO
De 71,70 por 62,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 62,70 à vista, dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
15% DE DESCONTO
De 113,40 por 96,60.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 96,60 à vista, dividido pelos seis meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
5% DE DESCONTO
De 29,90 por 28,40.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 28,40 à vista, dividido pelos três meses.
** Valor não se refere ao parcelamento da assinatura, que poderá ter juros.
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40% DE DESCONTO
De R$ 142,80 por R$ 82,80.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 82,80 à vista, dividido pelos doze meses.
30% DE DESCONTO
De R$ 113,40 por R$ 77,40.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 77,40 à vista, dividido pelos seis meses.
20% DE DESCONTO
De R$ 71,70 por R$ 56,70.
Valor equivalente ao pagamento único de R$ 57,36 à vista, dividido pelos três meses.
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